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Segurança / Defesa Social

16h54m - 31 de Janeiro de 2012 Atualizado em 12h47m

Comitiva de Santa Catarina vem a Minas Gerais conhecer o Cartão Trabalhando a Cidadania

Desde maio do ano passado, os presos de Minas que trabalham enquanto cumprem pena recebem o salário por meio do cartão.

Lívia Machado
Representantes do governo de Santa Catarina durante encontro na Cidade Administrativa
Representantes do governo de Santa Catarina durante encontro na Cidade Administrativa

Representantes das secretarias da Fazenda e da Justiça e Cidadania de Santa Catarina vieram a Minas Gerais, nesta terça-feira (31), para conhecer o Cartão Trabalhando a Cidadania, iniciativa pioneira da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) que prevê a entrega de um cartão bancário para detentos.

Desde maio do ano passado, os presos de Minas Gerais que trabalham enquanto cumprem pena recebem o salário por meio de cartões magnéticos do Banco do Brasil, que podem ser usados para sacar dinheiro ou realizar pagamentos a débito. Minas Gerais é o primeiro estado do país a oferecer esse benefício aos presos.

O superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, explicou que antes do lançamento do cartão foi criado um gerenciamento eletrônico de todo o trabalho dos presos e recursos gerados. Em seguida, foi feita a integração com o gerenciador financeiro do Banco do Brasil e só depois disso o Cartão Trabalhando a Cidadania foi disponibilizado. “Além de dar mais transparência e segurança, o cartão permitiu mais agilidade no repasse do recurso e uma geração de renda efetiva, envolvendo, inclusive, a família dos presos”, disse.

O valor do pagamento para o detento é distribuído em três partes: 50% pago ao preso no mês seguinte à realização do trabalho, 25% destinado a pecúlio, que é levantado quando o detento se desliga do sistema prisional, e outros 25% utilizados para ressarcimento do Estado. Antes do cartão, o pagamento pelo trabalho era creditado em uma única conta por unidade prisional e um agente penitenciário ou servidor ficava responsável pelo repasse aos detentos, mediante assinatura de comprovante. Agora, o salário é depositado em uma conta-benefício, e o próprio detento, ou alguma pessoa a quem ele concedeu procuração, pode sacá-lo em qualquer agência ou caixa eletrônico.

Durante o encontro, o diretor de Trabalho e Produção da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Guilherme Augusto Lima, também apresentou aos visitantes o Módulo de Trabalho e Produção do Infopen, um dos vencedores do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – Prêmio e-Gov 2011.

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