11h45m - 15 de Fevereiro de 2012 Atualizado em 12h41m
Comitê Regional da Mata realiza primeira reunião em Juiz de Fora
O comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata
O Comitê Regional da Mata realiza sua 1ª reunião nesta quinta-feira (16), em Juiz de Fora. Empossado no dia 9 de fevereiro, o comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Sua criação representa mais um passo para a regionalização da gestão governamental por meio do Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.
Idealizado para viabilizar a Gestão Para a Cidadania, o Estado em Rede representa a ampliação do Estado para Resultados, pois a sociedade passa a ser não só protagonista das políticas públicas, como também sua coautora. No novo modelo, que se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, as prioridades locais são identificadas em conjunto com a sociedade, levando-se em conta as peculiaridades regionais.
O papel dos comitês é identificar prioridades para implementar as estratégias governamentais – conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – e também propor soluções intersetoriais para as demandas regionais.
O PMDI 2011-2030 estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado, criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais. As redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos, estratégias e indicadores com metas de desempenho, para produzir e medir as transformações desejadas em cada uma delas.
As redes são as seguintes: Atenção em Saúde; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento Humano; Governo Integrado, Eficiente e Eficaz; Identidade Mineira e Infraestrutura.
Este primeiro encontro tem um caráter de sensibilização do modelo de gestão junto aos representantes das secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizará uma capacitação com os membros do comitê, explicando o funcionamento do Estado em Rede. Em seguida, será apresentado um diagnóstico socioeconômico da região, para discussão conjunta. O objetivo é avançar na percepção regional dos problemas e possíveis soluções.
Além do Comitê Regional da Mata, também foram empossados em fevereiro os comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo. A próxima reunião a ser realizada será do Comitê do Jequitinhonha/ Mucuri, no dia 29/02, em Teófilo Otoni. Em março, acontece a reunião do Comitê do Sul de Minas, e em abril será a vez do Comitê Regional do Triângulo. Os encontros irão acontecer a cada três meses.
Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.
Projetos-piloto
Em 2011, a escolha do Rio Doce e do Norte de Minas como projetos-piloto se deveu a razões singulares – o Rio Doce por congregar as disparidades regionais representativas de todo o Estado, e o Norte por concentrar as principais carências sociais de Minas Gerais, razão pela qual vem recebendo especial atenção nas últimas gestões.
A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Governo.
Evento: 1ª reunião do Comitê Regional da Mata
Data: 16 de fevereiro, 5ª feira
Horário: 9h às 17h
Local: 4ª RISP (Rede Integrada de Segurança Pública): R. Tenente Guimarães nº 535, Bairro Nova Era/ Sta. Lúcia - Juiz de Fora/MG - CEP: 36087-070
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