Para ampliar as ações de proteção à criança e ao adolescente no período de Carnaval para todo o estado, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente (Cepcad), realizou, nesta quinta-feira (28/2), uma videoconferência com o tema “Proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2019”. Realizada por meio da Rede Uaitec (Universidade Aberta e Integrada), a capacitação atingiu os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) dos municípios mineiros.

O objetivo é que todos as cidades tenham uma ação coordenada contra o trabalho infantil e outras situações de risco, como abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes neste período festivo. Além da criação de uma rede de comunicação entre os municípios, foi reforçada a importância da parceria e boa articulação entre as entidades de assistência social, os conselhos tutelares municipais e demais atores que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos, para que ocorra a proteção integral ao público.
 

Participaram da videoconferência a coordenadora da Cepcad, Eliane Quaresma; a delegada responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Isabela Franco; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paola Domingues; a coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais (Fectipa/MG), Elvira Consendey e o coordenador do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Fevcamg), Moisés Barbosa Ferreira Costa.

Em 21 de fevereiro, na Cidade Administrativa, os gestores de assistência social e conselheiros tutelares de 16 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) já haviam participado da construção da Rede de Proteção. No encontro, ficou pactuado que o tema não será discutido apenas nas épocas de festa, mas que seja uma ação contínua dos atores do SGD que compõem as redes municipais e por toda a sociedade.