A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete, coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), emitiu mais de mil documentos para pessoas em situação de rua durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada entre os dias 8 e 12/5 pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Governo de Minas, por meio da Seplag-MG e da Polícia Civil, e outras dez instituições. 

Ao todo, foram expedidas na UAI 592 carteiras de identidade, 30 CPFs e 655 certidões, sendo 114 de casamento e 541 de nascimento.

"Sabemos que essas pessoas, para serem inseridas em programas sociais e ganharem o status efetivo de cidadãs, necessitam da documentação. Para o Governo de Minas, é muito importante atuar para que possamos ampliar, cada vez mais, o horizonte de oportunidades para essas pessoas e disponibilizar melhores condições para elas acessarem os serviços públicos", pontuou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. 

A UAI Praça Sete disponibilizou uma estrutura durante a semana para a realização de, em média, 80 atendimentos por dia para a população em situação de rua. Além da emissão dos documentos, também foram realizados mil atendimentos de assistência social pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo 146 referentes ao Cadastro Único. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou 95 atendimentos, a Receita Federal 119 e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 50. 

A diretora Central de Atendimento Presencial da Seplag-MG, Marina Andrade, celebrou os resultados da iniciativa.

“Foi uma ação muito importante voltada para a cidadania das pessoas que vivem em situação vulnerável. Para a Seplag-MG, foi um privilégio fazer parte deste projeto e disponibilizar o espaço da UAI Praça Sete para realizar esses atendimentos e proporcionar mais dignidade à população por meio da emissão de documentos e do acesso a serviços públicos”, destacou. 

A Semana integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça. A campanha foi realizada em todos os estados e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, os atendimentos foram feitos por várias instituições na UAI Praça Sete.