O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) já deu início às ações do Programa Água Doce (PAD), iniciativa que prevê a instalação de dessalinizadores em 69 localidades rurais do semiárido brasileiro, com a finalidade de tornar a água própria ao consumo humano e a usos diversos. A dessalinização prevê processos químicos da retirada de excesso de sal e outros minerais da água e muito utilizada em regiões onde a água doce é escassa ou de difícil acesso.

A implementação do programa ocorrerá com recursos provenientes de convênio firmado com o governo federal. Em Minas, a partir da reforma administrativa realizada em 2019, a titularidade foi assumida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O Sisema, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), está à frente da execução do programa, com apoio importante da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e também da Copasa, que figura como interveniente no convênio firmado.

Programa Água Doce

O PAD possui um núcleo gestor para tomada de decisões, que conta com a participação da Copasa, Cemig, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), da Copanor, Cedec, Igam e da própria Semad.

Dentro do escopo do programa estão previstas três fases: diagnóstico, implantação e monitoramento. Na primeira etapa, serão levantadas as comunidades que sofrem com a falta d’água, com base em critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e também a partir de um índice vinculado a questões sociais e econômicas dos municípios.

“O Igam prestará apoio técnico de coordenação das atividades. O diagnóstico será baseado nesses índices, que são muito técnicos e que vão permitir priorizar os municípios atendidos, para posteriormente passarmos à fase de contratação e execução das obras propriamente ditas”, afirma a diretora-geral do Igam, Marília Melo.  

Na segunda etapa, serão feitas intervenções para recuperação de poços e de construção de estações de dessalinização de água, de modo a torna-la apta ao consumo humano. A fase final do projeto prevê monitoramento e manutenção das estações, com visitas técnicas sendo realizadas quatro vezes ao ano. O PAD prevê água de qualidade para consumo humano de 400 pessoas, por dia, com investimento de R$ 641, por pessoa.

Na avaliação do chefe do Gabinete Militar do Governador e também coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel  Rodrigo Rodrigues, as ações vão reduzir a necessidade de atuação emergencial do órgão no provimento de água potável.

“A iniciativa irá permitir levar água potável para população do semiárido mineiro, com recursos do governo federal que já estão à disposição do governo estadual. As ações do programa vão trazer também um grande alívio à Defesa Civil que precisar fornecer água potável a comunidades impactadas pela seca, por meio de caminhões pipa”, afirma o coronel. Ainda segundo ele, o objetivo é, não só manter a política, que é permanente, mas também ampliá-la a cada ano.