O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) abre consulta pública para receber contribuições para o aperfeiçoamento do projeto base do Programa Estratégico de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - Somos Todos Água. A consulta estará disponível até 3 de junho de 2019.  Todas as contribuições recebidas serão analisadas.

O Programa Estratégico de Revitalização de Bacias Hidrográficas tem o objetivo de desenvolver ações integradas e permanentes, com finalidade de conservação e recuperação da cobertura vegetal e da biodiversidade, manutenção da quantidade e qualidade da água, controle da poluição, uso racional dos bens e serviços ecossistêmicos e garantia de sua provisão, principalmente daqueles associados à água.

As ações propostas deverão ser implementadas em áreas prioritárias, definidas a partir de critérios técnicos, com a convergência de ações dos órgãos de Estado. A orientação é a otimização dos investimentos financeiros no território e a tomada de decisão eficiente, visando a boa gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais.

O programa tem a coordenação geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a condução técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

 “Minas Gerais é um estado que se destaca do ponto de vista econômico e ambiental e a água tem uma função extremamente importante nisso. Com o desenvolvimento do programa, vamos trabalhar em ações relacionadas à segurança hídrica, ao reflorestamento e no uso de novas tecnologias que poderão garantir maior excelência na gestão das águas em nosso estado”, diz o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

“Todo o projeto está estruturado metodologicamente, com a definição de ações, metas e resultados, que serão construídos em parceria, inclusive com a sociedade, por meio inclusive dessa consulta pública”, frisou o secretário.

Durante o período de consulta pública o cidadão poderá apresentar sugestões e colaborar com a consolidação do texto (documento base). As contribuições deverão ser enviadas apenas por meio do formulário disponível clicando aqui.

Livro Gestão de Bacias Hidrográficas

A primeira etapa do programa consistiu na definição de critérios para seleção das áreas prioritárias que culminou na publicação do livro.

A definição de critérios técnicos é fundamental para o resultado efetivo do programa, pois permitirá a avaliação das regiões mais sensíveis nas diversas vertentes relacionadas aos recursos hídricos e propiciará convergir ações e investimentos em áreas que resultem em maior resultado e impacto positivo para os cidadãos. 

Para ter acesso ao livro clique aqui.