Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciaram, nesta segunda-feira (11/7), uma operação de fiscalização em diversos empreendimentos localizados na região da Serra do Curral. O objetivo da ação é conferir a regularidade das atividades que acontecem no local, sobretudo na área de acautelamento para o tombamento por parte do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), bem como no entorno.

A operação, que tem previsão para acontecer até a próxima quarta-feira (13/7), tem 23 alvos prioritários, entre empreendimentos de diversas naturezas e atividades, que se concentram nas regiões de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima.

Só nesta segunda-feira, 16 alvos foram fiscalizados, sendo que seis deles operavam em situação regular no momento da ação. Os outros 10 têm prazo até essa terça-feira (12/7) para apresentar a documentação exigida. Caso a documentação exigida não seja apresentada até o fim da operação, os empreendedores poderão ser autuados e terão que apresentar os dados na defesa do Auto de Infração.

Ao todo, quatro equipes realizam a fiscalização em solo, enquanto um helicóptero do Comando de Aviação do Estado (ComAvE), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), faz o monitoramento da região pelo ar. Além do ComAvE, o Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMAmb) também participa da operação.

Em caso de crime ambiental, poderá ocorrer a suspensão das atividades, encargos e multas. Além das penalidades administrativas por parte da Semad, há as infrações relativas aos crimes ambientais por parte da Polícia Militar, que podem resultar em prisão em flagrante dos envolvidos.

“Entre os alvos, temos mineradoras e empreendimentos imobiliários, mas a operação vai além, pois existem outras intervenções que estão dentro da nossa competência para realizar a fiscalização e controle, como supressão de vegetação nativa, captações de água e barramentos”, explica o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Alexandre Leal.

*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.