A segunda fase da operação “Corretivo” foi desencadeada na manhã desta quinta-feira (10/9) pela Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais. Os alvos das buscas e apreensões são oito atacadistas do segmento de cosméticos, localizados em Belo Horizonte (3) e em Contagem (5). Eles são suspeitos de sonegar o ICMS utilizando-se de subfaturamento de mercadorias, compra e venda de produtos sem documento fiscal e constituição de empresas de fachada para a emissão de notas frias.

Somadas as irregularidades fiscais cometidas pelas oito empresas, somente nos últimos dois anos, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 20 milhões.

Segundo a Receita Estadual, na primeira fase da operação, ocorrida em 21 de agosto, entre o material apreendido na empresa investigada destacam-se registros de uma contabilidade paralela, discriminando as operações regulares e as praticadas de forma fraudulenta, como vendas sem notas fiscais. Na ação desenvolvida nesta quinta-feira, a expectativa é que os documentos apreendidos confirmem os indícios de fraude fiscal identificados durante a investigação envolvendo as oito empresas.

"Não se trata de uma quadrilha, mas de empresas que se utilizam do mesmo tipo de fraude para sonegar o imposto. Assim como na primeira fase da operação, após confirmadas as irregularidades, o Fisco irá exigir o imposto sonegado. Também será possível, a partir do material apreendido, identificar os varejistas que se aproveitaram do esquema e até mesmo lançar mão da representação fiscal para fins penais contra os envolvidos", afirma o auditor fiscal Francisco Lara, coordenador da operação.

Próximas fases

A Receita Estadual informou que outras fases da operação Corretivo estão programadas, expandindo a ação para o interior de Minas, com o objetivo de desarticular uma cadeia de sonegação no segmento de cosméticos, que envolve indústrias, atacadistas e varejistas. As investigações são feitas a partir do cruzamento de dados e com o uso de inteligência artificial e algoritmos para analisar o perfil dos contribuintes. 

Participam da operação 34 servidores da Receita Estadual, além de agentes da Polícia Civil.