Uma série de atividades foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), nesta sexta-feira (8/3), para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Com o tema “Mulheres em Pauta”, uma videoconferência abriu os trabalhos e contou com a participação de mulheres de cerca de 80 municípios por meio da Universidade Aberta e Integrada (Uaitec).

A secretária Elizabeth Jucá defendeu e reafirmou a importância do Estado no enfrentamento da violência doméstica e de gênero contra as mulheres lésbicas e trans. “Precisamos avançar sempre mais no enfrentamento à violência contra a mulher e na implementação das políticas públicas”, disse.

Ela reforçou a importância da videoconferência de sempre promover o debate e se colocou à disposição para trabalhar pelos direitos das mulheres. “Vamos dar continuidade às ações que são tão importantes para a população mineira” e encerrou citando uma frase de Clarice Lispector. “Nós mulheres temos medos bobos e coragens absurdas”.

A representante do Conselho da Mulher de Governador Valadares, Tânia Storck, agradeceu a oportunidade e defendeu mais capacitações a distância para o interior. “As capacitações nos ajudam a dar maior suporte às mulheres vítimas de violência”, salientou.

Durante a videoconferência, foi anunciada a abertura das inscrições para o curso de Educação à Distância (EAD) para “Formação em Diretos Humanos e Cidadania: Direito das Mulheres”. A capacitação é gratuita, com início em 20/3 e encerramento em 20/6.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Construção coletiva

Para a superintendente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Andréa do Socorro Luiz, é importante a participação das mulheres na construção coletiva das ações do Estado. Para isso, de acordo com a superintendente, está sendo preparado o “Plano Decenal de Políticas para as Mulheres”, que subsidiará as discussões e as medidas. 

O documento sintetiza a política que o Governo de Minas Gerais busca desenvolver para o conjunto das mulheres mineiras, respeitando a diversidade e a complexidade das realidades vividas por elas. O plano vai estabelecer prioridades que serão desenvolvidas até 2029 e apontar horizontes e perspectivas para as gestões futuras.

A promotora de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Patrícia Habkovk, acredita que “a articulação conjunta do Judiciário, polícias, Sedese e sociedade contribuirá para que a mulher consiga romper o ciclo de violência, bem como a redução do feminicídio”.

O fortalecimento da rede de pessoas e órgãos públicos para o enfrentamento à violência doméstica também é defendido pela delegada-geral da Polícia Civil, Carla Vidal, chefe do Departamento de Investigações, Orientação e Proteção à Família. “Mesmo com as leis em vigor, que tipificam os crimes de importunação sexual e de descumprimento da medida protetiva, vimos que os índices aumentaram”, pontuou. 

Para atender a mulher em situação de violência, a Polícia Civil conta com uma delegacia localizada na avenida Barbacena, 288, no bairro Barro Preto, que atende em regime de plantão 24h, de segunda-feira a domingo. O espaço é preparado para acolher mulheres fragilizadas e conta, por exemplo, com equipe de legistas.

Sempre Vivas

A secretária da Sedese, Elizabeth Jucá, participou ainda do evento de celebração do Dia Internacional da Mulher, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A programação se estendeu até praça 7, onde teve uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG com a presença de diversos coletivos, entidades e órgãos públicos, que se revezaram em debates e rodas de conversas.