O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o médico Fábio Baccheretti, toma posse, nesta quarta-feira (26/4), em Brasília (DF), como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Baccheretti vai comandar o colegiado nacional durante o biênio 2023-24.

A escolha de Baccheretti pelos seus pares de outros estados - por unanimidade - representa o reconhecimento do trabalho e da seriedade com que a Saúde é tratada em Minas nesta gestão. Além disso, mostra a força da articulação política do Executivo estadual e a integração entre as secretarias de órgãos de governo, unidas pelo objetivo comum de colocar sempre os mineiros como ponto central das ações e políticas públicas. 

Segundo o secretário, a troca de informações entre os estados membros do conselho será uma das prioridades agora à frente também do Conass. "Conhecer outras experiências exitosas é fundamental para encontrar soluções que possam ser adaptadas a cada realidade", ressalta Baccheretti, reafirmando também o compromisso com a saúde pública.

Resultados

Gestão, compromisso e entregas traduzem o trabalho do Governo Romeu Zema, especialmente na condução estratégica da saúde pública.

A retomada de obras dos hospitais regionais, por exemplo, concretizará, de vez, o acesso de 6,7 milhões de mineiros aos serviços de saúde. A população aguardava há anos por essas estruturas de atendimento, que estavam com intervenções paradas.

Com recursos garantidos por meio do Acordo Judicial feito pelo Poder Público com a Vale, após a tragédia em Brumadinho, a conclusão dos seis hospitais regionais - Teófilo Otoni, Curvelo, Governador Valadares, Juiz de Fora, Sete Lagoas e Divinópolis - prevê a disponibilização de mais de 1,4 mil novos leitos de atendimento.

A implantação e o aperfeiçoamento de importantes programas também estão entre avanços da Saúde. O Opera Mais Minas Gerais é um deles e trata de repasses de recursos a instituições hospitalares de todas as regiões do estado para a retomada de cirurgias eletivas após a pandemia de covid-19. Nesta gestão, desde 2021, foram quase R$ 250 milhões em investimentos, o que resultou em número recorde de 175 mil cirurgias eletivas somente no ano passado. Até 2026, esse número dever chegar a 217 mil cirurgias realizadas por ano. 

A equipe da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ainda cuidou da Atenção Primária, com destinação de recursos para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a retomada de obras paralisadas e a construção de 39 novas unidades, a fim de ampliar e qualificar o atendimento à população.

Na Atenção Secundária, mais um destaque: em novembro de 2022 o governo estadual aumentou em quatro vezes o valor dos repasses para as Unidades de Pronto Atendimento, passando de R$ 4,8 milhões para R$ 19,4 milhões mensais. O investimento, estratégico, teve como objetivo preparar a rede assistencial do estado para o período de doenças respiratórias sazonais.

Outro avanço é a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais, o Valora Minas, que busca investir R$ 1 bilhão em recursos no complexo hospitalar do estado, agilizando as respostas às necessidades em saúde da população mineira.

Biênio 2023-24

A diretoria do Conass, também eleita na assembleia ordinária em março, é composta por um presidente, cinco vice-presidentes (um para cada região), além da Comissão Fiscal, Secretário Executivo e de representantes da entidade na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o Estatuto do Conselho, cabe aos gestores estaduais que compõem a diretoria representar o Conass nas reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Compete também “a representação política, a supervisão das demais instâncias e a administração do Conass, assim como o exercício pleno de suas competências no período de início de mandato dos governos estaduais, garantindo a transição para a próxima diretoria eleita, independentemente dos seus membros estarem no exercício do cargo de secretário”.

O conselho tem como função promover a articulação e a representação política da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando apoio técnico às Secretarias Estaduais de Saúde, coletiva e individualmente, de acordo com as suas necessidades, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.