O curso ‘Disseminadores de Educação Fiscal’, uma parceria entre as secretarias de Estado de Fazenda e de Educação, traz a oportunidade de aprender conceitos que permeiam a função socioeconômica do tributo e a importância do tema cidadania fiscal no cotidiano da comunidade.

Os profissionais da educação interessados devem ficar atentos para o período da inscrição, que começa nesta segunda-feira (27/2) e vai até o dia 5/3. As vagas são limitadas e os candidatos podem se inscrever neste link.

O início das aulas será em 13/3, com previsão de término em 11/6. O curso terá formato EaD (educação a distância), com tutoria, e contempla cinco módulos em um total de 120 horas. Os profissionais terão certificação da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores SEE/MG. Para ter direito ao certificado, é necessário realizar todas as atividades e garantir aproveitamento igual ou superior a 70% no total do curso. Serão oferecidas 250 vagas.   

O conteúdo do curso destaca a importância de trabalhar os conceitos de Educação Fiscal enquanto tema transversal preconizado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preconizado pelo MEC.

A Educação Fiscal é uma Eletiva que compõe o Itinerário Formativo do Novo Ensino Médio. O tema é trabalhado dentro das habilidades e competências estabelecidos também no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), sendo abordado por meio de projetos interdisciplinares nas escolas e adaptado de acordo com a realidade e as necessidades de cada região. O catálogo de Eletivas atende aos estudantes do 1° e 2° ano do ensino médio.

A diretora de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Rosely Lima, pontua a necessidade de capacitação dos profissionais da rede.

“A abordagem de temas contemporâneos como a educação fiscal, trabalhada de forma transversal e integradora dentro do Itinerário Formativo do Ensino Médio, contribui com uma formação para o exercício da cidadania plena. Dessa forma, a formação continuada dos professores, através do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, torna-se imprescindível para uma abordagem mais assertiva nas discussões e reflexões que serão geradas em sala de aula contribuindo, assim, para a conscientização e formação integral dos estudantes”, pontua Rosely.

Vale destacar, ainda, que a Secretaria de Estado de Fazenda oferece o Programa de Educação Fiscal (Proefe) que não se limita a disponibilizar cursos apenas a profissionais da rede estadual de ensino. Para mais detalhes, acesse este link.

Público-alvo do curso:

Professores (as), especialistas, analistas educacionais, gestores das escolas, profissionais das superintendências.

Inscrições:

As 250 vagas oferecidas serão preenchidas de 27/2 a 5/3/2023 por ordem de inscrição neste link.

Temas dos módulos:

Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social

Módulo 2 - Relação Estado - Sociedade

Módulo 3 - Função Social dos Tributos

Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos Públicos

Módulo 5 - A Educação Fiscal na Prática - Elaboração de Projetos