Secretaria de Educação amplia aquisição de alimentos da agricultura familiar
Para manter o crescente investimento, que alcançou percentual acima do recomendado pela legislação, Pasta renovou contrato com a Emater
O investimento da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) em alimentos fornecidos pela agricultura familiar para a alimentação, em 2022, alcançou percentual acima do recomendado pela legislação. Para manter o crescente aporte, a Pasta renovou nesta semana o contrato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). No total, o Governo de Minas quadruplicou o valor investido em alimentação escolar, que saltou de R$ 163 milhões, em 2019, para R$ 426 milhões, em 2023.
O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destaca a importância dessa parceria. “Fomentar o gasto com agricultura familiar é sempre importante, principalmente, porque os produtos que chegam à escola são produzidos localmente e de muito boa qualidade. Então, a gente leva para a alimentação escolar produtos mais interessantes e saudáveis para os nossos estudantes. Além de tudo, também movimentamos o comércio local, em que as famílias utilizam esse dinheiro para produzir ainda mais e podem melhorar a qualidade de vida delas“, afirma Igor.
A Lei nº 11.947/2009 determina que 30% do recurso da alimentação escolar seja aplicado em compras dos produtores familiares. Assim, a SEE/MG e Emater criam ações que incentivam a agricultura familiar para o fornecimento dos alimentos às escolas de acordo com as realidades de cada região do estado. Em 2022, alcançou percentual acima do recomendado pela legislação.
Como resultados alcançados no contrato de 2022 entre SEE e Emater há, ainda, outros indicadores de impacto. Ao todo, 1,7 milhão de estudantes das escolas estaduais foram contemplados com os alimentos produzidos por 16.372 agricultores, 32 agroindústrias e 31 cooperativas e associações de agricultura familiar.
A renovação do contrato com a Emater pretende promover continuamente a melhoria da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes. Além disso, o foco é a ampliação e a diversificação da oferta dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O orçamento total para o convênio 2023/24 é de R$ 47,8 milhões, divididos entre os três projetos que compõem a parceria: R$ 46 milhões para apoio à produção de alimentos e comercialização da agricultura familiar; R$1 milhão para apoio ao planejamento e execução das chamadas públicas; e R$ 800 mil para apoio ao desenvolvimento de agroindústrias da agricultura familiar.
Os resultados esperados são agricultores familiares mais capacitados e aptos para o fornecimento de alimentos, além do ganho na melhoria da renda e da qualidade de vida dos agricultores locais e, consequentemente, na oferta de alimentos saudáveis aos estudantes da rede estadual de ensino.
“Assinamos este novo contrato para fortalecer ainda mais a melhoria da qualidade nutricional da alimentação escolar. A Emater atua junto à agricultura familiar para que eles se tornem aptos a comercializar os produtos de ótima qualidade nutricional, saudáveis para a alimentação, que é importantíssima para o combate à insegurança alimentar no nosso estado”, reforça o diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Otávio Maia.