O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, e o presidente do Sistema Faemg/Senar, Antônio de Salvo, assinaram, nessa quinta-feira (9/11), em Belo Horizonte, o Pacto pela Adoção de Práticas Sustentáveis na Cafeicultura de Minas Gerais.  

O compromisso foi firmado durante a Semana Internacional do Café (SIC), que  se encerra nesta sexta-feira (10/11), no Expominas. Também participaram da assinatura do documento, o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Alberto Calazans, o procurador do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Arlélio Lage, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva.  

O pacto estabelece princípios e diretrizes para aperfeiçoar as relações de trabalho na cafeicultura mineira, com foco na formalização e na garantia do trabalho decente, sustentável e com responsabilidade social. 

A formalização propõe a cooperação entre as instituições signatárias na divulgação de informações e esclarecimentos no tocante à legislação trabalhista, que, muitas vezes, é de difícil entendimento, seja por trabalhadores, seja por empregadores.  

Foi instituída a “Mesa Tripartite de Diálogo Permanente”, composta de entidades patronais, de trabalhadores e de governo, com o propósito de discutir e propor soluções para os problemas que envolvem relações de trabalho e emprego na produção cafeeira, incentivando o amplo e inclusivo diálogo, além de orientar quanto ao cumprimento das leis trabalhistas, especialmente no que se refere às normas de saúde e segurança do trabalho rural. 

O secretário de Agricultura, Thales Fernandes, destacou a importância da inciativa. “A reunião de todos esses órgãos na assinatura desse pacto é fundamental porque é o diálogo que vai permear e nos dar condições de não ter situações degradantes de trabalho em Minas Gerais. O café é uma cultura importante dentro do agronegócio para a economia mineira e não pode ser manchado com problemas relacionados ao trabalho escravo ou análogo à escravidão. Por isso, a informação, o diálogo e a participação dos sindicatos são importantes”, avalia. 

Programação 

A Semana Internacional do Café (SIC) termina nesta sexta-feira (10/11), no Expominas (BH). O Sistema Estadual da Agricultura está presente em um estande próprio, oferecendo plantão técnico de atendimento aos produtores. No espaço, os visitantes poderão também degustar cafés especiais de mais de 20 cafeicultores das Matas de Minas, do Sul de Minas, das Chapadas de Minas e do Cerrado Mineiro.  

Desde as 9h desta sexta-feira, a Secretaria de Agricultura promove o Hub Conecta Day. O evento consiste na realização de rodadas de negócios entre médias e grandes empresas e empreendedores capazes de encontrar soluções inovadoras e sustentáveis para desafios do setor.  

A cada rápido encontro, as startups têm a chance de apresentar suas tecnologias para potenciais clientes do agronegócio de forma individualizada. Por fim, há um momento de discussões e networking.