O ano de 2022 se encerra com dez unidades prisionais em reforma e com a conclusão de importantes obras em outras nove edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). E é por meio da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot) que todas as obras são executadas. Uma equipe composta por técnicos das mais diversas áreas e engenheiros trabalha ao longo de todo o ano para garantir que os contratos celebrados sejam cumpridos.

Apenas em 2022, vinte e três obras de manutenção, entre concluídas e em andamento, foram articuladas pela Sejusp para a melhoria estrutural de unidades prisionais de diversas regiões do estado. Não são obras de construção de novos presídios ou penitenciárias. Trata-se de obras previstas por meio de contratos de manutenção que, juntas, totalizam o investimento da ordem de R$ 14,3 milhões.

"2022 foi um ano desafiador, mas apesar de todas as dificuldades de gerenciamento de temáticas tão complexas, também foi um ano que alcançamos muitos avanços", avalia a subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp, Ana Luísa Falcão. "Foi iniciado um número recorde de obras, o atendimento ao servidor e as políticas de recursos humanos foram intensificadas, foi feito substancial incremento em logística, dentre outras melhorias significativas", pontua.

A subsecretária ressalta que, para 2023, o planejamento aponta para uma superação ainda maior do que foi feito em 2022. "Ainda há muito a se fazer e melhorar na estruturação dos sistemas prisional e socioeducativo, e nosso planejamento busca suprir essas demandas e atender, sempre e da melhor forma possível, ao público alvo das nossas políticas".

Obras por todo o estado

As principais reformas e ampliações estão sendo realizadas na Penitenciária e no Presídio de Teófilo Otoni, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves; no Centro de Remanejamento Provisório de Betim; no Centro de Remanejamento Provisório de Juiz de Fora; no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional da Gameleira, em Belo Horizonte; no Presídio de Vespasiano; na Penitenciária de Belo Horizonte I; na Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin; e na Penitenciária de Carmo do Paranaíba. Ao final destas reformas serão 696 novas vagas no sistema prisional mineiro.

Já no balanço de obras concluídas, o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena – Jorge Vaz; o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem; a Penitenciária de São Joaquim de Bicas – Professor Jason Soares de Albergaria; a Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin; a Penitenciária de Belo Horizonte I, para receber o Centro de Escolta – Ceaop; o Presídio de Cataguases I; o Edifício Itamaraty; o Centro de Atenção Biopsicossocial de Uberlândia e a Casa do Albergado, em Juiz de Fora, foram locais que passaram por reformas em alguma das suas áreas.

R$ 74 milhões do Governo de Minas

Em março deste ano, o governador Romeu Zema anunciou investimentos de mais de R$ 112 milhões para a melhoria da infraestrutura da área de Segurança Pública. Os recursos estão sendo aplicados na reforma de unidades da Polícia Civil, unidades prisionais e socioeducativas e na renovação da frota. Para a Sejusp foram R$ 74,8 milhões, destinados a reformas de unidades prioritárias, tudo sob coordenação da Sulot.

Recursos Humanos

O investimento em ações que valorizam o servidor, por sua vez, é uma premissa da gestão do secretário Rogério Greco. O número de progressões e promoções na carreira foi destaque na última sessão do Assembleia Fiscaliza, sabatina realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A gestão de Rogério Greco recebeu elogios da Comissão de Segurança Pública.

O deputado estadual Sargento Rodrigues, presidente da comissão, ressaltou que não existe em seu gabinete nenhum e-mail ou cobrança sobre promoções. “Tivemos no passado problemas gravíssimos sobre este tema”, ressaltou o parlamentar. Ao todo foram 9.380 progressões e 1.236 promoções realizadas. Ainda, foram emitidas 13.321 identidades funcionais digitais e 12.858 identidades funcionais físicas foram entregues. 

Ao longo do ano, os Centros de Atenção Biopsicossociais de Belo Horizonte e de Montes Claros realizaram 11.317 atendimentos. Os locais são compostos por uma equipe de analistas, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiras atuando na assistência, no acolhimento e na orientação ao servidor da Sejusp.

O atendimento tem o foco no cuidado e na prevenção, e não executa o tratamento de saúde, seja qual for a sua natureza. A equipe recebe as demandas e realiza a triagem, determinando a frequência para acompanhamento e os encaminhamentos necessários, de acordo com a natureza e gravidade de cada caso, além de dar suporte ao servidor para que ele se vincule ao tratamento indicado na rede de saúde pública ou particular.

Buscando atender profissionais de todas as regiões, a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) realiza mensalmente lives com diversos profissionais, que abordam temas ligados à saúde mental, saúde física e qualidade de vida.

Grupos reflexivos também são outra forma de levar ao servidor informações importantes e conhecimento sobre os mais variados temas, que vão desde diabetes e hipertensão à violência contra a mulher. 

Logística

Em 2022 foram adquiridos e distribuídos 83 veículos; entregues 727 cautelas fixas de arma de fogo; distribuídos ou trocados 3.877 coletes balísticos e adquiridas 1.155 pistolas, além das doações de armas recebidas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).