O ano letivo de 2023 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, com início nesta segunda-feira (6/2), marca a chegada ou o retorno de 1,7 milhão de estudantes às salas de aulas. 

Para receber cada um deles, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), trabalha em ações de planejamento, acolhimento e boas-vindas, também estendidas a gestores e servidores. Marco especial neste ano é o retorno da  atividades na Escola Estadual Paula Rocha, em Sabará.

Tombada pelo patrimônio histórico, a escola estava fechada desde 2012 para a resolução de problemas estruturais. Em 2013, os estudantes foram transferidos e passaram a dividir o espaço com a EE Professor Zoroastro Vianna Passos, localizada em frente ao prédio da EE Paula Rocha, onde ficaram até o ano letivo de 2022. O Governo de Minas investiu R$ 5,4 milhões na restauração do prédio histórico. 

A SEE/MG também equipou a escola com mobiliário e equipamentos novos. Foram adquiridos conjuntos de mesa e cadeira de professor, carteiras para os alunos, no valor de R$174 mil, e destinados R$ 276 mil para aquisição de mobiliários e equipamentos diversos. A Escola Paula Rocha também foi contemplada com novos computadores, investimento de R$ 79 mil.

Nova história 

“Aqui na Escola Paula Rocha fizemos uma revitalização e adequação de todo o espaço para receber os estudantes novamente. Nós conseguimos fazer a restauração e, agora, os nossos alunos têm um ambiente melhor para estudar. Uma escola que é de 1907 e demorou 10 anos para ser reaberta”, comemorou o secretário de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga, que visitou a unidade no primeiro dia do ano letivo 2023.. 

A escola tem capacidade para atender cerca de 850 estudantes e, em 2023, a unidade irá funcionar com sete turmas no turno da manhã; seis à tarde e duas turmas do Ensino Fundamental em Tempo Integral. 

Construída em estilo neoclássico e com um pé direito de quase seis metros, o prédio conta com 13 salas de aula; diretoria; sala de professores com banheiro externo exclusivo; sala de xerox; sala de informática; depósito de materiais de limpeza; descarte de lixo; dois banheiros para funcionários; cozinha dentro das normas ABNT; refeitório; banheiros masculinos; banheiros femininos; dois banheiros para deficiente físico; biblioteca; quadra; elevador acessível; secretaria; almoxarifado; salão nobre e hall entrada.

Fundada em 1907, a EE Paula Rocha recebeu inicialmente a denominação de Grupo Escolar de Sabará. Foi o terceiro grupo a ser criado em Minas Gerais, no Governo João Pinheiro. Em 1911, passou a se chamar Grupo Escolar Paula Rocha, homenagem ao comendador Séptimo de Paula Rocha, que foi professor em escolas do município, fiscal do governo federal, além de presidente da Câmara Municipal entre 1910 a 1913. 

Vagas remanescentes seguem abertas

As 3.461 escolas da rede pública estadual que retornam após o recesso das férias seguem recebendo novos alunos já que o período de cadastro para as vagas remanescentes ainda está vigente.

As inscrições para as vagas remanescentes na rede estadual de ensino vão até a próxima sexta-feira (10/2). 
Interessados devem acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. 

O sistema exibirá quais são as escolas que ainda possuem vagas dentro do zoneamento do candidato ou em sua zona do endereço residencial. Ao fazer a opção por uma escola, o encaminhamento é imediato e o candidato terá dois dias úteis para confirmar a matrícula, de forma presencial na unidade de ensino, apresentando a documentação necessária, que pode ser conferida no site do cadastro. 

Calendário escolar

O calendário escolar 2023 foi planejado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, cem dias letivos para a organização semestral e carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino. O término do ano letivo está previsto para ocorrer em 20/12. 

O recesso escolar de julho será de 17 a 31/2; e o recesso conhecido como a semana do professor, de 9 a 13/10. O Calendário Escolar também dispõe sobre datas comemorativas e ações pedagógicas no decorrer do ano. Exemplo é a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, entre 6 e 10/3. Todos os detalhes sobre o calendário escolar podem ser vistos neste link. 

Novidades no transporte e alimentação escolar 

O ano letivo também começa com novidades e melhorias na alimentação e no transporte escolar da rede estadual. 

Para a alimentação, foi instituído o valor mínimo de R$51,2 mil para a aquisição de gêneros alimentícios, independente da quantidade de estudantes matriculados e do cálculo que é feito seguindo o critério per capita/aluno, este será o valor mínimo que cada escola receberá. Com a mudança, o valor per capita médio ano/aluno saltará de R$158,07 para R$189,60, representando um aumento de 19,95%. A ação vai gerar um impacto de R$ 62 milhões a mais no recurso. 

Desde 2021 o Governo vem duplicando a verba destinada à merenda (R$170 milhões adicionais, desde 2021). Em 2022, foram repassados R$366 milhões de recursos estaduais, além dos R$141 milhões de verba federal pelo PNAE. 

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) também teve investimento. 

Para este ano, o Estado realizou estudo para reavaliar a forma de cálculo do PTE, com o objetivo de reduzir as distorções entre o valor transferido e o custo real do serviço nos municípios. 

Com isso, o programa terá novos critérios de distribuição, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e não mais apenas os dados per capita por aluno, como acontecia até o ano passado. Também serão levados em conta o tipo de via, o modelo do veículo, capacidade de carga e número de alunos da educação básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada. 

O montante dos recursos repassados ao programa chegará a R$800 milhões em 2023, representando um aumento de 60% na comparação com 2022.

Conservação

Para a conservação das escolas, os gestores tiveram aumento de 133% no valor mínimo de repasse da verba de Manutenção, Custeio e Conservação para cada unidade, passando de R$21,9 mil para R$51 mil. Com o reajuste, a previsão da SEE-MG é investir, neste ano, cerca de R$430 milhões. 

Outra novidade é que pela primeira vez a SEE/MG repassou para as escolas estaduais cerca de R$42 milhões de reais como recurso preventivo para ser usado em caso de eventuais danos causados pelo clima como chuvas, vendavais e enchentes. Os recursos serão usados para garantir a agilidade necessária no reparo e manutenção da ordem escolar, visando não interromper o funcionamento das aulas na instituição.