A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, nesta quarta-feira (5/10), as resoluções SEE Nº 4.773 e Nº 4.774, que dispõem sobre critérios e procedimentos de inscrição e classificação dos candidatos para o cadastro de reserva para a convocação temporária de candidatos ao quadro do magistério e contratação para o quadro administrativo da rede estadual de ensino. Os documentos também estão disponíveis no Diário Oficial.

A convocação ao quadro do magistério será para as funções de analista educacional/inspetor escolar (ANE/IE), especialista em educação básica (EEB) e professor de educação básica (PEB). Já as contratações para o quadro administrativo são destinadas às funções de auxiliar de serviços de educação básica (ASB), assistente técnico de educação básica (ATB) e o analista de educação básica (AEB).

A inscrição para os candidatos à convocação e contratação terá início às 10h de 21/10 e vai até às 23h59 de 30/10, pelo site https://inscricao.educacao.mg.gov.br. O link estará disponível no primeiro dia de inscrições. A divulgação preliminar da listagem de classificação dos candidatos está prevista para 17/11, após as 17h. A partir desta data, até 21/11, também será possível fazer correção ou alteração dos dados informados na primeira etapa, caso necessário. A divulgação da classificação definitiva está prevista para o dia 7/12, após as 17h.

Convocação temporária ao quadro do magistério

O candidato à convocação temporária poderá se inscrever para as seguintes funções do magistério: analista educacional/inspetor escolar (ANE/IE), especialista em educação básica (EEB) e professor de educação básica (PEB) nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação integral, educação profissional e conservatórios estaduais de música.

Antes de iniciar a inscrição, o candidato deve se certificar da existência, no município, da função/componente curricular/área de conhecimento, modalidade de ensino e curso, para a qual pretende se inscrever. O candidato deverá efetuar sua inscrição pela internet, no endereço eletrônico https://inscricao.educacao.mg.gov.br. O objetivo é a formação de cadastro de reserva de candidatos para convocação temporária ao exercício de funções do quadro do magistério e terá validade até 31/12/2023, podendo ser prorrogada por um ano.

O candidato poderá realizar até dez inscrições distintas e de livre escolha, para o quadro de magistério, sendo até seis inscrições para as modalidades do ensino regular, educação especial, educação integral e conservatório de música e até quatro para a modalidade da educação profissional. No ato da convocação temporária, deverão ser observadas as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

Contratação temporária para quadro administrativo

O candidato à contratação temporária poderá se inscrever no cadastro de reserva para as seguintes funções do quadro administrativo das unidades da rede estadual de ensino: analista de educação básica (AEB) - assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional;  assistente técnico de educação básica (ATB) e auxiliar de serviços de educação básica (ASB).

Antes de iniciar a inscrição, o candidato deverá certificar de que há no município a função na qual pretende se inscrever. O interessado poderá realizar até seis inscrições no cadastro de reserva de livre escolha, observando, no ato da contratação temporária, as normas vigentes para o acúmulo de cargos, conforme previsto em legislação própria.

O candidato deverá efetuar sua inscrição pela internet neste link.