Projeto Sementes Presentes volta aos territórios para construir agenda de trabalho

Agricultores familiares serão selecionados a partir do CadÚnico e por meio de visitas técnicas da Emater e de assistentes sociais

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Elaborar uma agenda de trabalho, entre Estado e municípios, para distribuição das sementes e assistência técnica aos agricultores familiares dos territórios prioritários, organização da produção e o planejamento das compras, por parte das escolas públicas.

Com estes objetivos principais, o Projeto Sementes Presentes inaugura em julho a segunda etapa, com a realização de encontros nos municípios de Almenara (6/7), Januária (11/7), Montes Claros (12 e 13/7), Teófilo Otoni (18/07), Governador Valadares (20/7) e Diamantina (25/7).

Será a segunda reunião técnica nessas regiões. A primeira aconteceu nos meses de maio e junho e reuniu cerca de 1.600 gestores da educação e agricultores para apresentação do projeto.

Nessa rodada a proposta é reunir 477 gestores municipais, entre secretários municipais de Assistência Social, secretários municipais de Agricultura, coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), secretários municipais de Educação e 150 técnicos do Governo de Minas, grande parte formada por extensionistas da Emater.

O encontro dura um dia e tem início com a apresentação dos critérios utilizados na lista das famílias selecionadas para o Projeto Sementes Presentes a partir do Cadastro Único (CadÚnico), instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

A atuação da Emater-MG, do Sebrae - responsável pela consultoria às escolas públicas estaduais para compra institucional - e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) - que elaborou orientações específicas para as secretarias municipais de assistência social aderirem ao projeto, a partir da Resolução nº 3/2017 da Comissão Integestora Bipartite (CIB) - também será detalhada.

Na parte da tarde serão formados dois grupos de trabalho. O primeiro com coordenadores de núcleos da Emater-MG, secretários municipais de Assistência Social e secretários municipais de Agricultura para organizar a produção agrícola. Este grupo deverá propor ações para a mobilização dos agricultores familiares que participarão do projeto.

A partir desta lista, em um segundo momento, técnicos da Emater-MG e profissionais da assistência social farão visitas técnicas às propriedades para constatar as condições de produção, como fornecimento de água e terra disponíveis para o plantio.

O segundo GT será formado por secretários municipais de Educação e técnicos do Sebrae. A proposta é envolver as escolas municipais no projeto Sementes Presentes para ampliar o mercado de compras institucionais, estimado em R$ 50 milhões/ano, incluindo escolas municipais e estaduais.

Sementes Presentes

Ao todo, o projeto contempla 750 escolas estaduais, envolve 1.500 gestores públicos e vai beneficiar 43.500 pequenos produtores rurais, com entregas de sementes (kit horta, arroz, feijão, sorgo e milho).

Inclui também a instalação de 1.100 sistemas simplificados de água, sendo 800 para consumo e 300 para produção agrícola, de 159 municípios nos territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Norte, Mucuri e Vale do Rio Doce.

Essas regiões apresentam altos índices de pobreza e vulnerabilidade social, segundo pesquisa do IPEA/2015.

Além disso, o projeto irá estruturar três unidades de produção de Sementes Crioulas para distribuição aos bancos de sementes, nas fazendas da Fundação Caio Martins (Fucam). 

Foram convidados os gestores municipais de acordo com a abrangência das superintendências regionais de ensino.

Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo "Novos Encontros"

Eixo da Inclusão Produtiva: Projeto Sementes Presentes

Sementes Presentes está no eixo de Inclusão Produtiva da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo - Novos Encontros, construída em parceria com municípios e organizações da sociedade civil.

A Estratégia tem por objetivo integrar e articular os diversos programas, projetos e ações estaduais voltadas a reduzir a pobreza na população rural, nos cinco territórios prioritários: Alto Jequitinhonha, Baixo e Médio Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce.

A proposta é promover a segurança alimentar e a geração de trabalho e renda, por meio do fomento à agricultura familiar com assistência técnica e recebimento de insumos, e articular esta produção com as compras de merenda escolar, possibilitando o incremento da economia local; estímulo à produção de alimentos consumidos pelos alunos nas escolas; adequação do cardápio aos produtos regionais e alcançar, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra da produção dos agricultores familiares.

A partir do lançamento do Novos Encontros, em junho de 2016, foi formado o Grupo Coordenador da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, coordenado pela Sedese e composto por representantes de 19 instituições, entre secretarias estaduais e entidades parceiras, responsável pela elaboração do Plano.

O plano possui concepções, diretrizes e objetivos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU em 2015.

A atuação se dá em quatro eixos: Infraestrutura; Acesso à terra; Inclusão produtiva; e Acesso a serviços públicos, benefícios e transferência de renda. Esta proposta se encontra no momento sob Consulta Pública para agregar mais contribuições.

Serviço:

2ª REUNIÃO TÉCNICA  - PROJETO SEMENTES PRESENTES

Almenara

Data: 6 de julho

Horário: 10h às 16h

Local: Câmara Municipal - Praça Benedito Valadares, 28 – Centro

Januária

Data: 11 de julho

Horário: 10h às 16h                                    

Local: Superintendência Regional de Ensino de Januária - Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 130 – Centro        

Montes Claros

Data: 13 de julho

Horário: 10h às 16h

Local: Auditório da Região Integrada de Segurança Pública - RISP  - Av. Major Alexandre, 301, Bairro Ibituruna

Teófilo Otoni

Data: 18 de julho

Horário: 10h às 16h

Local: SEST- SENAT - Rua Ewald Middelfor, nº 885 – Bairro Castro Pires

Governador Valadares

Data: 20 de julho

Horário: 10h às 16h

Local: Superintendência Regional de Ensino - Rua Peçanha, 662 – 4ª andar - Centro                                                   

Diamantina

Data: 25 de julho

Horário: 10h às 16h

Local: Superintendência de Ensino Regional - Praça das Missões, 45 – Largo São João



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