Uma unidade prisional com mais de dez anos de funcionamento, em um prédio onde funcionava uma cadeia, mas com aparência e infraestrutura de recém-inaugurada. Este é o Presídio de Conselheiro Lafaiete, na região Central do estado, que acabou de finalizar a primeira fase de uma série de reformas de modernização. As obras foram realizadas com verbas pecuniárias, graças a uma parceria com o Tribunal de Justiça, e liberadas por meio das comarcas de Conselheiro Lafaiete e Piranga.

Os principais objetivos das obras consistem em atender aos critérios da Lei de Execução Penal (LEP); dar melhores condições de cumprimento da pena, com atividades que ajudam a promover a ressocialização; oferecer boas condições de trabalho, segurança e conforto aos agentes penitenciários e servidores das áreas de atendimento e administrativa.

A direção geral do Presídio de Conselheiro Lafaiete, por meio de edital, obteve na Comarca de Conselheiro Lafaiete R$ 17 mil, enquanto na Comarca de Piranga, situada na Zona da Mata, foram R$ 13 mil. Ambas estão sob a responsabilidade, respectivamente, do Conselho de Segurança Pública e do Conselho da Comunidade da Execução Penal, que cuidaram da aquisição de material e equipamentos. O Presídio de Conselheiro Lafaiete recebe presos, além das cidades de Lafaiete e Piranga, também de Ouro Branco e Carandaí. Houve o aproveitamento da experiência profissional de 15 detentos, nas atividades de alvenaria, pintura, hidráulica e elétrica.

Para o diretor-geral da unidade prisional, Willian Carlo Souza e Silva, as parcerias com o Judiciário e outras instituições são fundamentais para o funcionamento do sistema prisional, especialmente em relação à segurança e ressocialização. “Essas melhorias representam mais segurança para a comunidade, pois o presídio está localizado na área central da cidade”, ressalta o diretor-geral.

As obras da primeira fase tiveram início em abril e foram concluídas em junho.  Dentre as melhorias, merecem destaque a remodelação do refeitório; o novo telhado do setor administrativo; o novo sistema de iluminação das celas, galerias, escadas e área externa; reforma das celas; e instalação da sala de monitoramento e do circuito fechado de TV (CFTV), dotado de 16 câmeras.

Etapas

A segunda fase das obras será executada ainda com recursos do Tribunal de Justiça e consistem na pintura das áreas externa e administrativa e do pátio, bem como a troca do piso da entrada do presídio.

Em seguida, por meio de verba parlamentar, já em fase de compra de material, a direção da unidade construirá um almoxarifado, garagem e providenciará maior segurança para o presídio, com o fechamento de todo o terreno que vai da portaria até a rua.