Dentista, psicólogo, fisioterapeuta, psiquiatra, enfermeiro são alguns dos profissionais que compõem a equipe de saúde atuante no Presídio de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, em parceria com a prefeitura local por meio do Programa de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). São realizados cerca de 120 atendimentos semanais. Atendimentos similares também ocorrem em Tupaciguara e Andradas.

O prédio da Unidade Básica de Saúde conta com três salas, entre elas um consultório odontológico equipado. Os poderes municipais que se inscrevem no PNAISP recebem uma verba de auxílio do Sistema Único de Saúde – SUS. Todos os materiais médicos e odontológicos necessários para os atendimentos são fornecidos pela equipe estadual de Administração Prisional. 

De acordo com o diretor-geral do presídio, Vinícios Koch Torres, o principal fator para o sucesso da parceria é a cooperação entre as áreas de atendimento e o núcleo de segurança da unidade. “Temos o envolvimento dos profissionais técnicos nos atendimentos necessários aos presos com profissionalismo e espírito de cooperação de todos os agentes penitenciários envolvidos. Com o projeto, percebemos reflexos significativos acerca do comportamento da massa carcerária, visto que houve uma sensível redução dos índices de ocorrências no presídio”.

Outra vantagem da UBS é a redução significativa do fluxo de escoltas de presos até o hospital da cidade para atendimentos ambulatoriais, uma vez que os procedimentos e acompanhamentos são feitos na própria unidade prisional, gerando economia considerável com transporte e utilização de servidores.

Laiane Pereira Rocha, 30 anos, está presa na unidade desde 2016. Para ela, contar com esse atendimento e assistência tem sido essencial na sua ressocialização. “Sempre que preciso sou prontamente atendida pelo médico, psicólogo, psiquiatra, dentista, enfermeiras e assistente social”.

Andradas

O Presídio de Andradas, no Sul de Minas, também conta com uma unidade básica de saúde. Inaugurado em dezembro do ano passado, o espaço conta com duas salas de atendimento, consultório odontológico, enfermaria, farmácia e sala para os técnicos. São cerca de 30 atendimentos por semana com uma equipe formada por clínico geral, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros e técnico de enfermagem.

Tupaciguara

No Triângulo Mineiro, o Presídio de Tupaciguara tem em suas dependências uma Unidade Básica de Saúde desde agosto de 2017. Nos últimos dois meses, foram realizados 87 atendimentos médicos.

No mês de fevereiro foram registrados 31 atendimentos com dentista, 46 com psicólogos e assistentes sociais. A unidade também conta com atendimento de psiquiatria e enfermeiro. O espaço é composto por enfermaria, consultório médico e odontológico.

Amplitude

Segundo dados da Diretoria de Atenção à Saúde e Atendimento Psicossocial, 22 municípios em Minas Gerais estão habilitados no programa.

A PNAISP prevê que os serviços de saúde no sistema prisional passem a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde – RAS do Sistema Único de Saúde – SUS, qualificando também a Atenção Básica no âmbito prisional como porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela rede.

“Além de complementar as equipes de saúde das unidades prisionais, o atendimento nas localidades, por meio da PNAISP, reduz as escoltas externas e contribui para o atendimento qualificado e humanizado da atenção à saúde no sistema prisional com ações conjuntas entre municípios e unidades prisionais”, ressalta a diretora de Atenção à Saúde e Atendimento Psicossocial, Maria Guimarães.