A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) recebeu, na quarta-feira (28/6), representantes da prefeitura de Nova Lima para compartilhar a experiência do Governo de Minas em parcerias com Organizações Sociais (OSs). Foram apresentadas para a comitiva as metodologias instituídas pelo Estado nas parcerias para execução de políticas públicas de forma descentralizada e os benefícios da iniciativa, incluindo ganhos de eficiência e aprimoramento do atendimento ao cidadão. 

Participaram da comitiva membros das Secretarias Municipais de Administração, de Fazenda, de Governo, além das áreas de controle e jurídica da Prefeitura. Também foram abordados processo de regulamentação das parcerias, procedimentos adotados e resultados obtidos. 

“A troca de experiências sobre o modelo de parcerias é uma oportunidade para a contínua evolução da metodologia, além de ser uma das competências da Secretaria de Planejamento, enquanto órgão central normatizador da política”, destacou o superintendente Central de Parcerias com o Terceiro Setor da Seplag-MG, André Veloso.  

A Superintendência é responsável pela coordenação do Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor – OSs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). 

O secretário Municipal de Administração de Nova Lima, Henrique Aparecido Pimenta, elogiou o trabalho realizado pela Seplag-MG, principalmente em relação aos regulamentos, destacando que os itens foram utilizados como inspiração no desenvolvimento das minutas municipais. 

“A reunião foi muito produtiva. Os servidores de Nova Lima que estão envolvidos com o contrato de gestão com Organização Social puderam aprender lições importantes vivenciadas pelos servidores do Estado de Minas Gerais, que possuem longa experiência em contratações com entidades do Terceiro Setor”. 

Descentralização da execução de serviços 

O Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor do Governo de Minas Gerais busca promover qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos e no atendimento ao cidadão, com a adoção de mecanismos que possibilitam a integração entre o setor público, a sociedade civil e o setor privado sem finalidade lucrativa.  

O objetivo é aprimorar as entregas do Governo de Minas a partir do controle efetivo por resultados. Algumas ações desenvolvidas em parceria com o terceiro setor são a execução da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, a realização dos jogos escolares de Minas Gerais, consolidação da unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Doce, entre outras.