A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) iniciou o projeto Ouvidoria Móvel de 2020. Na estreia, duas edições de ouvidorias especializadas - de Polícia e a de Fazenda, Licitações e Patrimônio Público - já contaram com o reforço de um ônibus itinerante, novidade da OGE para os atendimentos às demandas da população mineira. As ações foram realizadas em Belo Horizonte: uma no Detran-MG e, o outro, na Superintendência Central de Perícia Médica do Estado, no centro da cidade.

O projeto estabelece um canal de diálogo aberto ao cidadão interessado em apresentar manifestações sobres os serviços públicos, prestados pelo Governo de Minas Gerais. “A OGE é o órgão de interlocução do cidadão com o governo estadual, por meio do qual ele apresenta suas manifestações e nós vamos entregar a resposta, lembrando que o Estado sabe ouvir”, disse a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud.

A OGE atende a população por meio de suas dez ouvidorias especializadas. Após registrada pelo manifestante, que tem o anonimato garantido por lei, a demanda segue para análise e, em seguida, é dada a resposta. “Ao receber a reclamação, denúncia ou elogio, nós fazemos uma análise da plausibilidade do que foi apresentado e, na sequência, encaminhamos para o setor competente do Estado. Num prazo entre 30 e 60 dias, recebemos a reposta do que foi apurado e retornamos para o manifestante”, explica a ouvidora de Fazenda, Licitações e Patrimônio Público, Maria Elisa Braz, também ouvidora de Prevenção e Combate à Corrupção.

Para este ano, a previsão da Ouvidoria-Geral é realizar 36 ações por todo o estado. Ainda em março, serão realizadas outras cinco edições.

São dez as ouvidorias especializadas da OGE: Saúde; Educacional; Polícia; Fazenda, Licitações e Patrimônio Público; Sistema Penitenciário e Socioeducativo; ambiental e Agropecuária; Prevenção e Combate à Corrupção; Assédio moral e Sexual; Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social e Assuntos Gerais.

Também são canais de atendimento o Disque-Denúncia 162 e o site www.ouvidoriageral.mg.gov.br.