Ouvidoria-Geral do Estado promove o encontro "Diálogo OGE e CGE"

Reunião destaca, entre outros tópicos, a importância do tratamento da denúncia e da conscientização sobre o relato de atos irregulares ou ilícitos

  • ícone de compartilhamento

Unificar as ações para dar mais eficiência à administração pública no atendimento ao cidadão. Com esse objetivo, a Ouvidoria- Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) realizou, na quarta-feira (16/10), o encontro “ Diálogo OGE e CGE“, em alinhamento com a Controladoria-Geral do Estado (CGE)

Crédito: Divulgação/OGE

Estiveram reunidos ouvidores, auditores, representantes das secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Corregedoria-Geral, Auditoria-Geral, Controladorias Setoriais e Seccionais. 

Durante o encontro, um dos principais pontos discutidos foram os instrumentos para incentivar o servidor público e o cidadão a fazerem suas denúncias. Além disso, foi abordada também a necessidade de se esclarecer e garantir a eles o anonimato, previsto em lei, e também sobre como auxiliá-los ainda na etapa de apresentação dos elementos necessários para registrar uma denúncia.

Na ocasião, a superintendente de apoio técnico da OGE, Juliana Maron, apresentou a estrutura e o papel da ouvidoria como órgão de controle interno e o ciclo do processo das manifestações. “ Nosso objetivo é alinhar os procedimentos em relação ao tratamento de denúncias e,com isso, garantir mais agilidade nas respostas aos usuários dos serviços públicos”, explicou Juliana, que participou da reunião ao lado da ouvidora-geral adjunta, Kathleen Garcia, que representou a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud.

Também estiveram no encontro seis ouvidores especializados e a Assessoria de Acompanhamento e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral da OGE. O encontro discutiu especificidades das áreas, desde o recebimento da denúncia até o retorno ao manifestante. 

A iniciativa contou, ainda, com a manifestação dos representantes da CGE, Sejusp e SEE. Para o auditor da Controladoria-Geral do Estado, Eduardo Fernandino, a detecção e o combate à corrupção sistêmica, institucionalizada, precisam da participação efetiva dos servidores na formulação de denúncias. Ele defendeu a necessidade de se criar amparo legal de proteção ao servidor, por exemplo, manutenção do valor da remuneração e a não permanência em posição hierárquica inferior ao denunciado. 

Ao final do ciclo de debates, foram formuladas sugestões e propostas para aprimorar os trabalhos. São elas a confecção de cartilhas com elementos básicos para fazer a denúncia, a criação de núcleos de mediação de conflitos nas comunidades escolares e, ainda, perspectivas de treinamentos e workshops. 

Outro propósito é a realização de um grande evento sobre os trabalhos desenvolvidos pela OGE e CGE, para dar visibilidade as ações fundamentais que os dois órgãos desenvolvem, a fim de proteger o ente público e garantir transparência na prestação dos serviços que chegam ao cidadão.  



Últimas