Operação especial desmantela esquema de sonegação em Montes Claros

Grupo empresarial do segmento de comércio varejista de roupas vendia produtos sem nota fiscal

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (16/2), a operação especial "Sulanca", cujo objetivo é combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo do segmento de comércio varejista de roupas, atuante na região Norte de Minas Gerais.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em lojas do grupo, sendo seis em Montes Claros e um em Janaúba. O montante de impostos não recolhidos aos cofres do Estado nos últimos três anos, em razão da fraude, superam os R$ 4 milhões.

O delegado fiscal da Superintendência Regional da Fazenda de Montes Claros, Gilmar Soares Barbosa, explicou que o esquema era baseado na compra e venda de mercadorias sem nota fiscal. "As investigações começaram há seis meses, a partir de reiteradas denúncias dos próprios consumidores, que não recebiam o documento fiscal quando faziam compras nas lojas do grupo, e pelo monitoramento que a Receita Estadual faz nesse segmento", contou.

As investigações também identificaram irregularidade na estruturação do grupo empresarial, que se dá a partir da abertura de diversos estabelecimentos em nome de "laranjas", de modo a enquadrá-los em regime tributário mais vantajoso, o Simples Nacional - que proporciona condição diferenciada e redução de tributos -, e ocultar o proprietário de fato. As fraudes ocorriam há pelo menos três anos.

Os fiscais da Receita Estadual apreenderam documentos e equipamentos eletrônicos para análise dos dados e constituição de mais provas dos crimes cometidos contra a ordem tributária. Os estabelecimentos alvos da operação não foram interditados e continuam funcionando.

O grupo de lojas é bastante conhecido na região, focado no comércio popular de roupas. Por isso o nome da operação. O neologismo sulanca foi criado na década de 1960 e significa "roupas feitas com tecidos de uso popular, baratos".

Participaram da operação 15 auditores fiscais da Receita Estadual, dez policiais militares e um promotor de justiça.



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