A Receita Estadual e o Ministério Publico de Minas Gerais realizaram nesta quarta-feira (30/9) a operação especial “A Queda do Biombo”. A ação aborda esquema de sonegação de ICMS na comercialização de cereais que causou prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1 bilhão. 

Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. 

Seis pessoas foram presas nas cidades de Uberlândia e Uberaba, Ipuã (SP), São Paulo e Brasília.

A ação é um desdobramento das operações “Ceres”, de 2018, e “Quem Viver Verá”, de março de 2020, ambas com foco em irregularidades fiscais no ramo cerealista, principalmente na região do Triângulo Mineiro.

Esquema

O esquema investigado consiste na criação de empresas de fachada com objetivo de fornecer notas fiscais falsas para acobertar o escoamento da produção rural sem o pagamento dos tributos.

Como resultado das operações anteriores, empresas envolvidas no esquema pagaram espontaneamente cerca de R$ 71 milhões, e a Receita Estadual gerou mais de R$ 917 milhões em autuações.

Em constante monitoramento, a Receita identificou que novas empresas de fachada estavam sendo criadas e que boa parte das autuações lavradas anteriormente eram contra as empresas “noteiras”, constituídas em nome de “laranjas”, o que dificultava a ação do Estado no recebimento do imposto sonegado.

“As provas obtidas nas operações anteriores demonstram que existe uma organização criminosa empenhada em blindar indústrias paulistas de forma fraudulenta, criando a figura do corretor de compra, que é o responsável por fomentar a constituição das empresas de fachada (noteiras) e cadastrá-las nas indústrias com o ‘kit boa-fé’ - ou seja, elas pareciam formalmente ativas e regulares perante os Fiscos, mas, na verdade, foram constituídas com objetivo de fraudar o estado de origem”, explicou o coordenador regional do Núcleo de Acompanhamento Criminal da Receita Estadual em Uberlândia, Flávio Andrada.

A operação “A Queda do Biombo” contou com o apoio das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais, Gaecos de Uberlândia, Uberaba, São Paulo, Franca, Goiânia e Brasília.

Focos 

A ação também apura indícios de lavagem de dinheiro com a dissimulação e/ou ocultação do patrimônio em nome de terceiros, proveniente das práticas ilícitas cometidas pela organização criminosa.

“A operação desta quarta-feira possibilitará redirecionar a execução das autuações lavradas contra empresas de fachada, que representam mais de R$ 200 milhões ajuizados, para responsabilizar quem estava escondido atrás do biombo. As demais autuações de mais de R$ 700 milhões que ainda não foram inscritas em dívida ativa terão seus polos passivos alterados para inclusão dos responsáveis pela fraude”, afirmou Flávio Andrada.