Mutirão da Seda vai cadastrar famílias em municípios com baixo IDH

Parceria entre o Governo de Minas Gerais e Ministério Público Estadual, Projeto “10envolver” chega aos municípios de Bonito de Minas e Ibiracatu, no Norte de Minas

imagem de destaque
Audiência pública realizada pelo Estado em Ibiracatu para apresentar o programa de regularização fundiária
  • ícone de compartilhamento

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), vai promover entre os dias 22 e 26 de maio mutirão nos municípios de Bonito de Minas e Ibiracatu, no Norte de Minas Gerais, para cadastramento de posseiros que buscam a regularização das terras rurais.

A ação é uma parceria com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, idealizadora do projeto 10envolver. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos dez municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). Uma das ações propostas é a questão do reordenamento agrário.

“Este projeto busca levar cidadania aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que há anos têm a posse da terra, mas não possuiem o título de propriedade”, afirma o subsecretário de Acesso à Terra da Seda, Geraldo Abreu.

Ele representou o Governo de Minas Gerais na audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/5), em Ibiracatu, onde foi apresentado o plano de trabalho para a retomada do programa de regularização fundiária rural.

Bonito de Minas também sediou a reunião no dia anterior, terça-feira, para debater o processo. Ao todo, cerca de 400 pessoas participaram dos encontros.

A representante do Ministério Público, Marcela Nunes Cordeiro, destaca que diagnóstico realizado pela Cimos indica que uma das principais demandas da região é a questão da regularização da posse da terra. “O título da terra é muito importante para o desenvolvimento local”, completa.

Já são quatro as cidades atendidas pelo projeto (Gameleiras, Pai Pedro, Bonito de Minas e Ibiracatu). Além da audiência pública, para dar mais transparência e credibilidade ao processo, serão realizados o cadastramento das famílias e a medição dos terrenos, que passam por uma análise técnica e administrativa.

Depois este processo vai para a análise jurídica até que seja autorizada a emissão dos títulos de posse de propriedades rurais.

As prefeituras e câmaras municipais, Emater-MG, cartórios e a Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) compõem a lista de parceiros para o trabalho de regularização fundiária rural.

Para o prefeito de Ibiracatu, José Amador Mendes da Silva, a ação do Governo de Minas Gerais demonstra uma mudança de prioridade no modo de administrar. “Precisamos de governos que olhem para a população mais carente, que precisa de atendimento para resolver seus problemas”, afirma.

Documentação

Os posseiros interessados em fazer o cadastramento deverão comparecer aos postos de atendimento munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declaração de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural - Inscrição Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas fiscais relativos a negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais, dentre outros).

Também participaram da audiência pública, em Ibiracatu, a presidente da Câmara Municipal, Marislene Antunes; o gerente Regional da Emater-MG, Geraldo Ricardo Neri Pinto; a diretora do Polo Regional da Fetaemg-MG, Sandra Rosa Medeiros; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiracatu, Maria Aparecida Teixeira; a representante do Cartório de Registro de Imóveis Comarca de São João da Ponte, Lilian Patrícia Borges; entre outras autoridades.



Últimas