Com as escolas fechadas, devido à pandemia do novo coronavírus, muitos agricultores foram impedidos de manter as entregas contratadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Diante deste cenário, vários municípios, com auxílio do Governo de Minas, por meio da Emater-MG, decidiram retomar a compra dos alimentos da agricultura familiar por meio do programa e fazer a distribuição direta desses produtos aos pais ou responsáveis dos estudantes da educação básica.

A iniciativa dos municípios tem como base a Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae para os alunos beneficiários, e segue as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as compras da agricultura familiar durante o isolamento social.

Em Extrema, no Sul de Minas Gerais, 25 produtores voltaram a entregar os alimentos e 800 famílias de estudantes estão sendo beneficiadas. Isso foi possível por meio de um esforço conjunto entre prefeitura, agricultores e Emater-MG, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que presta assistência técnica aos agricultores, elabora projetos e divulga as oportunidades oferecidas pelo programa.

“Os pedidos são feitos diretamente para os produtores, com entregas diárias. Isso tem ajudado na retomada econômica dessas pessoas”, diz o extensionista da Emater-MG Hélio João de Farias Neto.

Na região Central, a prefeitura de Barroso, em parceria com a Emater-MG e com agricultores familiares, entregou kits de merenda escolar para 205 famílias. Além de produtos de supermercados, os kits também continham alimentos adquiridos pelo Pnae. A administração municipal informou que irá continuar as compras neste período de pandemia. “Fizemos um cadastro das famílias que mais precisavam. Além disso, nosso nutricionista trabalhou para que pudéssemos montar esse kit com itens da agricultura familiar”, explica o prefeito Reinaldo Fonseca.

A ação foi organizada por WhatsApp. Verduras, frutas, feijão e bebidas lácteas foram embaladas pelos produtores em sacos plásticos para diminuir a manipulação dos alimentos e ajudar na prevenção à covid-19. “Com o surgimento dessa pandemia, tivemos que reinventar nosso trabalho”, conta a técnica da Emater-MG Thatiana Garcia.

Oito famílias de agricultores de Barroso foram beneficiadas com a retomada do Pnae. “Achamos que iríamos perder tudo que estava aqui. A prefeitura resolveu pegar um pouco de alimentos para doar para as pessoas mais carentes e isso nos ajudou”, relata o produtor Wesley Pires. 

Outras regiões

No município de Dona Euzébia, na Zona da Mata, são 90 famílias recebendo os kits e dois produtores comercializando pelo programa. As cestas doadas contêm alimentos como banana, batata-doce, alface, cenoura e feijão. 

Já no Vale do Jequitinhonha, a retomada do Pnae aconteceu em Almenara e Rubim. Ao todo, são seis produtores e 132 famílias beneficiadas. Nos dois municípios, as entregas seguem um sistema de rodízio para evitar aglomerações e os alimentos chegam na quantidade certa para reduzir a necessidade de manipulação deles.

“Estamos oferecendo para os alunos principalmente os gêneros alimentícios da agricultura familiar que seriam destinados à merenda escolar. Cada semana adquirimos alimentos e os entregamos para as famílias mais carentes do município”, diz a secretária Municipal de Educação de Rubim, Marluce Ramos de Aguilar.

Sobre

O Pnae estabelece que no mínimo 30% dos recursos repassados a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.