Mulheres recebem orientações sobre direitos fora da prisão

Detentas prestes a ganhar liberdade aprenderam como os programas de prevenção podem auxiliá-las na reinserção social

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O Dia Internacional da Mulher traz à tona tanto os direitos já conquistados historicamente pelas mulheres, quanto os que ainda precisam ser alcançados. Para contemplar a data, técnicos dos programas Mediação de Conflitos, Fica Vivo! e Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) foram ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na RMBH, para prestar informações sobre os programas e ações desenvolvidos no contexto da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).

A equipe apresentou às detentas as principais formas de acesso a direitos, por meio de auxílio e orientação ofertados pelos programas estaduais de prevenção à criminalidade. Mulheres gestantes ou com crianças, que cumprem pena na unidade, também puderam conhecer mais sobre as regiões de atuação no Estado e, ainda, participar de um debate sobre a importância da data para a construção de uma sociedade mais igualitária.

Adriana Brito, gestora do CPC São Benedito, explica que os programas de prevenção da Sesp estão preparados e disponíveis para dar suporte às mulheres e para prevenir crimes, como o feminicídio – tipificação criminal na qual a mulher é vítima de homicídio somente pelo fato de ser mulher.

“Vocês estão presas apenas fisicamente. A cabeça ainda está livre para pensar em novas possibilidades para o futuro, que inclui o de seus filhos, sobre uma nova perspectiva. Estamos aqui para dizer que os programas estão disponíveis para auxiliá-las nesta nova trajetória”, afirmou Adriana às presentes, durante a ação. 

Lorena Barbosa, de 23 anos, está amamentando o seu terceiro filho, de dois meses, dentro da unidade, e conta que o auxílio do programa Mediação de Conflitos, em Governador Valadares, foi importante para que conseguisse a pensão do seu primeiro filho quando ainda estava em liberdade. Além disso, a jovem também chegou a participar de oficinas de dança e de corte e cabelo do Fica Vivo!. “Eles foram fundamentais neste processo”, conta Lorena. 

Crédito: Dayana Silva/Divulgação Sesp

A analista social do programa Mediação de Conflitos do CPC de Vespasiano, Mariléia de Fátima, conta que 80% dos atendimentos realizados na unidade têm como pano de fundo a violência contra a mulher, mesmo que não explicitamente.

“A maioria chega como pensão alimentícia ou divórcio e, muitas vezes, percebemos que essas mulheres querem a separação para dar fim a uma violência que sofrem”, detalha.

Durante a roda de conversa, as detentas concordaram que ainda não é fácil ser mulher e compartilharam casos em que o machismo – crença de que homens são superiores às mulheres – atinge diretamente ambos os sexos.

“O machismo vem de berço, no qual o homem não chora. Os estupros acontecem porque eles aprendem que têm direito sobre as mulheres. E se a vítima utilizar roupa curta, a sociedade ainda a culpa imediatamente”, destacou a detenta Aline Michele, de 38 anos, que está grávida de gêmeos. Aline traz na própria história marcas de agressões físicas e verbais de seu primeiro marido, com quem se juntou quando tinha apenas 13 anos de idade e viveu até os 24.

Crédito: Dayana Silva/Divulgação Sesp

A ação realizada foi o resultado de uma parceria entre os Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) Morro Alto, de Vespasiano, e São Benedito, de Santa Luzia.

Programas de prevenção

O Programa de Inclusão de Egressos do Sistema Prisional visa garantir o acompanhamento de homens e mulheres que retomam a vida em liberdade após a experiência prisional, buscando favorecer o acesso a direitos sociais e promovendo condições para sua inclusão social.

O Mediação de Conflitos, por sua vez, incentiva o diálogo e promove meios pacíficos de resolução de conflitos, a partir dos fundamentos da mediação comunitária, impactando na redução de possíveis desdobramentos em homicídios, violência e violações.

Já o programa Fica Vivo! tem foco na prevenção e na redução de homicídios de jovens e adolescentes. Ele atua em áreas com registros de índices elevados de criminalidade violenta. São mais de 10 mil assistidos em todo o estado e cerca de 4 mil atividades por mês, dentre elas oficinas de esporte, capacitação profissional, debates e atividades que permitem desenvolver ações para um futuro melhor para os jovens.



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