O fortalecimento das ações do Governo de Minas para a área ambiental foi apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza 2022 – iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em que o poder executivo presta contas de suas ações. Nessa quinta-feira, a secretária Marília Melo ressaltou os avanços dos trabalhos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 2022.

Acompanhada da equipe técnica da Semad, do presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão; da diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins; e da subsecretária de Regularização Ambiental, Anna Motta, a secretária prestou conta das ações ambientais do Governo de Minas no período entre 1/1 a 31/5/2022.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Noraldino Júnior, e foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia. Na oportunidade, Marília destacou os avanços de Minas nas áreas de gestão de barragens, saneamento básico, redução de passivos de processos, desmatamento, regularização ambiental, mudanças climáticas, fauna doméstica e dos programas de Concessão de Parques Estaduais e Somos Todos Água.

Bons números

Um dos números destacados pela secretária foi o referente ao alcance do Estado na redução de lixões em Minas. Em 2019, eram 360 lixões e, em março de 2022, passaram para 296, o que corresponde a uma redução de mais de 17%. “Além disso, este ano, 72,5% da população urbana passou a ser atendida por destinação regularizada dos resíduos sólidos urbanos, que corresponde a 482 municípios mineiros regularizados”, enfatizou.

Marília também apresentou os bons números para o trabalho do Programa Água Doce (PAD), que, segundo ela, é um exemplo de avanço da pasta nesta gestão. “O Estado firmou convênio com a União em 2012, mas somente em 2020, o programa saiu do papel. O objetivo é investir mais de R$ 25 milhões na implantação de 69 sistemas de dessalinização de água em comunidades rurais do semiárido mineiro, beneficiando 28 mil habitantes em 26 municípios”, explicou a secretária.

Outro destaque foi o programa Bolsa Reciclagem para o qual o Governo de Minas repassou, às associações de catadores, R$ 14 milhões desde 2019 como pagamento pelos serviços ambientais, sendo que R$ 4,5 milhões foram para quitar débitos de gestões passadas. “Em 2022, tivemos o cadastro de 21 novas associações no programa, totalizando 159 associações em 135 municípios mineiros”, disse.

Desmatamento

Marília Melo enfatizou para os parlamentares que, para o ano de 2022, o foco das fiscalizações ambientais no estado é o desmatamento ilegal. Para isso, ela comentou o incremento do Governo de Minas nas operações, citando, inclusive, o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal em Minas Gerais, implantado de novembro a janeiro de 2021, e em junho deste ano.

“Crescemos nas ações e alvos de fiscalizações, e conseguimos reduzir o tempo de resposta de detecção do desmate e ida a campo. Em 2018, esse prazo era de 127 dias e, agora, contamos com 25 dias. Além disso, temos uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para o monitoramento constante 24 horas”, afirmou a secretária.

O deputado Noraldino Junior elogiou a ação do estado contra o desmate e comentou que cabe ao poder legislativo ampliar a discussão para o desmatamento que é legalizado. Marília ainda apresentou bons resultados para gestão de barragens e regularização ambiental. “Até o final do ano, o Estado finaliza o novo Plano Estadual de Ação Climática, que terá as diretrizes para as ações estaduais de enfrentamento à crise climática e a neutralidade da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050”, concluiu.

*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.