A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou no último sábado, 20/8, um edital para contratação de unidades hospitalares privadas com fins lucrativos capazes de realizar procedimentos cirúrgicos eletivos. A ação vai destinar R$ 229.833.034,73 do recurso estadual para reduzir a fila das cirurgias eletivas, estimada em 370 mil no estado.

O represamento das cirurgias eletivas foi gerado durante a pandemia de covid-19, quando as instituições de saúde destinaram boa parte de suas estruturas para atender os pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Na prática, para ampliar a oferta dos procedimentos, a SES-MG, por meio do programa Opera Mais, Minas Gerais, no seu módulo de eletivas, vai viabilizar a contratação de prestadores de serviços privados na área de saúde para oferecer, de forma complementar, as cirurgias aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

São 102 tipos de procedimentos cirúrgicos contemplados, nas seguintes especialidades: cirurgia geral, cirurgia plástica, otorrinolaringologia, oftalmologia, ortopedia, ginecologia e urologia.

A relação completa dos procedimentos a serem contratados, bem como os valores físicos e financeiros unitários, por macrorregião, estão descritos no “Anexo I - Relação de Procedimentos Passíveis De Contratação” do edital (https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-08-20).

Podem participar os prestadores de saúde que possuem natureza jurídica privada com fins lucrativos, conforme regras previstas no edital. O prazo para apresentação dos documentos dos hospitais interessados já começou e se estende até o dia12/9/2022.

Entre outros requisitos, as instituições interessadas deverão dispor de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na própria unidade, ou em unidade retaguarda, e deverão assegurar a assistência integral ao paciente quando necessário.

Para informações e dúvidas referentes ao processo, os interessados podem fazer contato por meio do e-mail novosprestadores@saude.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3916-0563.

Cirurgias eletivas

Durante o período crítico da pandemia, as cirurgias eletivas foram suspensas no estado. Cirurgias consideradas urgentes como as de oncologia, cardiologia, neurologia e transplantes foram mantidas. 

A medida foi adotada durante o estado de calamidade pública, que era tratada no âmbito do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES-Minas), responsável pela coordenação das ações de resposta à pandemia do novo coronavírus em Minas Gerais.

Ainda em 2021, a SES-MG lançou o programa Opera Mais, Minas Gerais como ação de incentivo à realização de cirurgias eletivas, com investimento de R$ 49,8 milhões. Foram 265 beneficiários, entre municípios e hospitais privados sem fins lucrativos.

*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.