Patos de Minas e Curvelo, municípios localizados respectivamente no Alto Paranaíba e região Central do estado, são sedes de novos Polos Regionais de Instalação de Tornozeleiras Eletrônicas.

Agora, o estado conta com dez unidades localizadas em diferentes regiões, com o objetivo de melhorar a logística e agilizar os trâmites de liberação para monitoramento eletrônico de custodiados do sistema prisional.

Implantados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), os locais fazem parte do projeto de expansão da monitoração eletrônica em Minas Gerais, previsto em novo contrato, que passou a vigorar em 25/9.

Em Patos de Minas, o polo fica localizado no Presídio Sebastião Satiro e atenderá, além de Patos, os municípios de Patrocínio, Presidente Olegário, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Monte Carmelo, São Gotardo, Tiros e Rio Paranaíba. Todos os atendimentos destas cidades eram antes realizados por Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Já o polo de Curvelo, localizado dentro do presídio de mesmo nome, atenderá as comarcas de Capelinha, Corinto, Curvelo, Diamantina, Itamarandiba, Pirapora, Serro, Três Marias, Turmalina e Várzea da Palma.

“Com a criação do polo de Patos de Minas, conseguimos atender toda a demanda da 10ª Região Integrada de Segurança Pública, além de diminuir consideravelmente o tempo de deslocamentos de detentos, que antes eram encaminhadas para Uberlândia, por meios próprios (casos dos réus soltos) ou por meio de escolta policial. Já o polo de Curvelo trouxe outros ganhos significativos, pois permite atender uma região que antes não possuía monitoração eletrônica”, explica a diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Depen, Dênia Samione.

Uberlândia, Montes Claros, Alfenas, Governador Valadares, Pouso Alegre, Juiz de Fora, Belo Horizonte e Uberaba completam os demais polos instalados no estado. Ao todo, o Depen-MG monitora atualmente 5.722 usuários de tornozeleira eletrônica.

 

Funcionamento

Nos polos são realizadas instalações e retiradas de equipamentos, admissões, desligamentos, troca de endereços e manutenções. O monitoramento dos indivíduos em si ocorre na unidade central, localizada em Belo Horizonte. As vítimas de crimes previstos na Lei Maria da Penha também são atendidas.

Nos polos, após determinação da Justiça, elas são admitidas no sistema e é facultada a utilização da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR).

Oito policiais penais foram treinados em Patos de Minas e outros seis em Curvelo e estão aptos a trabalhar nos dois novos polos regionais, que funcionam diariamente em horário comercial.

Em Patos de Minas, o espaço completamente reformado ficou pronto em 11/12, e contou com a mão de obra de dois detentos. No entanto, desde 20/11 presos da cidade e região já estão recebendo as tornozeleiras e sendo atendidos no próprio munícipio.

Até o momento, 35 atendimentos já foram realizados, entre eles cinco trocas de equipamentos, 22 instalações e oito retiradas. Em Curvelo, o espaço passou a funcionar em 11/12 e a reforma contou com o apoio do Conselho Comunitário de Segurança Pública.

Avaliação positiva da expansão

“O monitoramento eletrônico é um avanço significativo na modernização do sistema penal, que desempenha um papel estratégico ao desestimular atividades criminosas, e oferece uma alternativa eficaz para a proteção de vítimas da Lei Maria da Penha. Assim, não apenas melhoramos a eficácia de nosso sistema de Justiça, mas também abrimos caminho para a transformação positiva de vidas”, avalia João Damas, coordenador do polo de monitoramento eletrônico de Patos de Minas.

Charleson Michel, diretor regional da Polícia Penal na 14ª Região Integrada de Segurança Pública, também destaca os ganhos da nova aquisição para a cidade.

“A criação do polo de Curvelo auxiliará na execução da sentença dos indivíduos privados de liberdade, que passam agora a ser monitorados em tempo real, 24 horas por dia, o que contribui para a execução da pena e a diminuição da superlotação das unidades prisionais”.