A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lançou, nesta quarta-feira (23/6), o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 01/2021, que tem como objetivo receber projetos, levantamentos, investigações e estudos para o entorno da Praça da Liberdade, no perímetro do Circuito Liberdade, na capital mineira. Os interessados vão auxiliar a administração pública na estruturação de projeto de concessão dos imóveis pertencentes ao Estado localizados nessa área.

Os espaços a serem ocupados são: Casa Azul (Rua da Bahia, 2.287); Casa Amarela (Rua Santa Rita Durão, 1.275); Palacete Dantas e Solar Narbona (localizados no mesmo terreno, na Praça da Liberdade, 280). Os prédios estão situados na “Área de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”, correspondente à área urbana incluída no plano de Aarão Reis, e que apresenta valor simbólico e cultural.

Presente no lançamento, o vice-governador Paulo Brant destacou os benefícios que a economia pode ter com a cultura e o turismo, “pois cada região tem suas particularidades e os traços culturais são importantes, inclusive no processo de desenvolvimento econômico".

Segundo Brant, o jeito mineiro de ser, viver e trabalhar pode ser explorado até no processo de atração de empresas e parcerias. "O PMI é um novo passo no sentido de aprofundar o Circuito Liberdade enquanto polo irradiador de cultura, dando oportunidade para a ampliação e diversificação da oferta cultural”, afirmou o vice-governador.

Também na solenidade, o secretário adjunto de Cultura e Turismo,  Bernardo Silviano Brandão, ressaltou a importância do diálogo com a sociedade e o mercado.

“A partir da ideia de expansão do Circuito Liberdade, chegamos à conclusão de que lançar um PMI seria adequado. O ponto principal é estarmos abrindo uma possibilidade de que outras esferas da sociedade possam contribuir, oferecendo, ao Estado, estudos de viabilidade para a utilização desses imóveis tão significativos para o patrimônio do povo mineiro. É o momento de nos prepararmos, uma vez que esperamos em breve poder reabrir todos os nossos espaços culturais e turísticos em Minas Gerais”, disse o secretário adjunto da Secult.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo Souza e Silva, enfatizou que a iniciativa é muito bem-vinda, para BH e para Minas Gerais, por incentivar a atração de negócios e ampliar a visitação no circuito cultural e entorno da Praça da Liberdade. "Iremos colaborar por meio da divulgação aos nossos mais de 12 mil associados em BH e também aos parceiros em todo o estado”, sinalizou.

Na iniciativa, a Secult tem apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

Processo

Poderão participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pessoas físicas ou jurídicas que cumpram os requisitos previstos no edital. Para formalizar a proposta, os interessados deverão apresentar Formulário de Cadastramento preenchido e assinado, além de documentos solicitados, até 20 dias contados da publicação do edital. Os estudos deverão ser apresentados até 90 dias após publicação dos Termos de Autorização.

Por meio do PMI, a expectativa é que a Secult receba estudos que apresentem a melhor solução para subsidiar a modelagem de concessão dos imóveis, que não envolvam o aporte de recursos pelo Estado em sua implementação e que apresentem soluções que contribuam para a eficiência no uso em harmonia com as especificidades da região em que se situam. Eles devem se pautar pela premissa de que o imóvel está inserido no perímetro do Circuito Liberdade, um complexo voltado para a difusão e fruição culturais, para o desenvolvimento turístico, para a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como para atividades de lazer e recreação.

O PMI 01/2021 será conduzido por uma comissão específica designada em resolução para tal atividade, em especial para apreciação dos documentos de autorização dos interessados, análise e seleção dos estudos. A Comissão de Avaliação será formada por técnicos da Secult e do Iepha-MG, podendo ainda ser solicitada a participação de integrantes de outros órgãos ou entidades do Estado.

- O edital completo e seus anexos estão disponíveis para acesso no site da Secult.

- Os interessados poderão apresentar questionamentos relacionados ao edital por meio do endereço eletrônico parcerias@secult.mg.gov.br.