O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) instituiu, em 18/2, o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Nats). A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (página 17).

O grupo, composto pela presidente, o diretor de Saúde, o diretor de Políticas em Saúde, um representante dos beneficiários do Ipsemg e um representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), tem como objetivo atuar no processo de incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no rol de cobertura, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica para a rede própria e credenciada do instituto.

“O instituto torna robusta a incorporação das tecnologias em saúde que podem incluir aquisição de medicamentos, produtos e procedimentos, como também equipamentos e sistemas organizacionais dos quais a atenção e os cuidados com a saúde devam ser prestados aos beneficiários do Ipsemg” explica o diretor de Políticas em Saúde, Pedro William Ribeiro Diniz. “Nós, enquanto Nats, trabalharemos com rigores científicos já estabelecidos, ou seja, processos mais definidos e diretrizes claras, dando mais celeridade nos processos de avaliação e acompanhamento” completou.

Outros especialistas também poderão ser convidados para avaliar as propostas de tecnologias em saúde submetidas ao núcleo. Elas podem ser encaminhadas a pedido do próprio Ipsemg, ou aos prestadores da rede credenciada, ou a comunidade científica, ou aos beneficiários, por meio do conselho de beneficiários e servidores públicos estaduais.

O diretor de Saúde, Rodrigo Kleinpaul, ressalta que o núcleo buscará agregar as melhores práticas atuais em tecnologia de saúde. “Ou seja, aquilo que a ciência está dizendo que é o melhor tratamento para o paciente e com o melhor custo-benefício para o instituto. O objetivo é avaliar o benefício da incorporação de uma nova tecnologia levando em consideração o custo da medicação, do valor agregado ao paciente de acordo com o perfil dos beneficiários do Ipsemg”.

Nats

Presentes em unidades acadêmicas, hospitais e laboratórios, os Nats reúnem profissionais atuantes na saúde dedicados a desenvolver o conhecimento sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e implementar práticas nesta área.

Essa é uma metodologia de trabalho adotada por autoridades do mundo inteiro e, que desde 2000, vem ganhando força no Brasil. A ATS é uma importante ferramenta para avaliar os custos e as consequências, em termos de benefício para o paciente, da incorporação e utilização novos processos assistenciais por determinado grupo populacional.

As tecnologias são avaliadas em termos de segurança, eficácia e impacto orçamentário, para considerar a viabilidade econômica de sua incorporação no sistema ou serviço de saúde, além de questões como equidade, impactos éticos, legais, culturais e ambientais.