Intensificar a fiscalização de brinquedos para restringir a venda de produtos irregulares que possam oferecer riscos às crianças. Esse foi um dos principais objetivos da Operação Criança Segura realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) entre 2 e 6/10.

A ação resultou em 16 estabelecimentos fiscalizados, sendo que em quatro foram encontrados itens com irregularidades, ou seja, 25%. Dos mais de 170 mil brinquedos fiscalizados, o órgão apreendeu 167 produtos, o que representa menos de 1% de inconformidades.

Os técnicos do Ipem ainda verificaram bicicletas infantis, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação. Outros itens de certificação compulsória (aqueles que devem possuir o selo do Inmetro), como adaptadores de tomadas e extensões elétricas também foram fiscalizados.

O gerente de Avaliação da Conformidade do Ipem-MG, Leonardo de Souza Dias, reforça que quando o assunto é artigos infantis, os responsáveis devem atentar-se a três cuidados básicos: não comprar no comércio informal ou de fabricantes clandestinos; observar a indicação da faixa etária do produto e se o item apresenta o selo do Inmetro (é certificado).

“Além do selo, os responsáveis devem certificar se a indicação da faixa etária corresponde à idade da criança a ser presenteada. Também é fundamental que o consumidor só adquira esses artigos no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que é a garantia no caso de reclamação do produto na loja, fabricante ou órgãos de defesa do consumidor”, explica o gerente.

Selo

Para receber o selo do Inmetro, os artigos passam por vários testes em laboratório. Durante a análise são avaliadas situações de impacto e queda, que podem culminar no surgimento de fragmentos a serem engolidos ou partes cortantes e agudas; riscos químicos, que consideram a presença de metais e tintas nocivos à saúde; ruído, que deve estar dentro dos limites estabelecidos por lei, entre outras. O manual de instrução é outro item obrigatório e deve estar em português.

Irregularidades

Cabe destacar que, além dos brinquedos, foram apreendidos durante a Operação Criança Segura 467 unidades de adaptadores e 49 unidades de extensões elétricas que estavam em desacordo com a legislação.

De acordo com a legislação metrológica vigente, nesse caso a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor da infração leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros, entre outros. Todas essas informações são analisadas cuidadosamente pelo instituto.

O cidadão que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum item pode registrar o fato no canal de Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do instituto, no telefone 08000 335 335 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.