Numa iniciativa que propõe o monitoramento de ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual em espaços de lazer e turismo, o Governo de Minas Gerais criou um grupo de trabalho intersetorial, liderado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), que envolve também as pastas estaduais de Saúde (SES-MG), Educação (SEE), Cultura e Turismo (Secult) e Justiça e Segurança (Sejusp), além das polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG).

A resolução que institui o comitê foi publicada nesta quarta-feira (8/3) e define que o Grupo de Trabalho (GT) tem como atribuições discutir os problemas relacionados ao tema, criar soluções e campanhas educativas, capacitar os servidores diretamente envolvidos nos atendimentos e fortalecer as políticas de enfrentamentos aos abusos contra mulheres nos espaços definidos pela resolução. São eles: bares, boates, restaurantes, arenas de shows, hotéis, praças, shoppings e locais de eventos esportivos, dentre outros.

A criação do GT tem como inspiração o protocolo “No Callem”, lançado em 2018 em Barcelona, na Espanha, com o intuito de combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade, como discotecas e bares.

A coordenação do grupo ficará a cargo da Sedese e terá como representante titular o subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Silva Campos, e, como suplente, Julye Beserra. De acordo com Campos, a iniciativa trará frutos positivos no que diz respeito à proteção das mulheres.

“O Grupo tem importante papel de unir órgãos do estado, convergindo esforços para um objetivo em comum, que é a proteção da mulher e o combate à violência sexual. O trabalho que será realizado se soma a outros, como do Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), de forma a fortalecer as ações do estado. Será fundamental o diálogo com setores da iniciativa privada para que as ações sejam, de fato, efetivas e que haja adesão dos estabelecimentos de lazer e turismo no enfrentamento à violência sexual”, pontuou.

O Ceahvis, criado em junho de 2016, que tem como objetivo promover a aplicação e o desenvolvimento das ações que integram o atendimento humanizado às vítimas de violência sexual.

Trabalho

O Grupo de Trabalho Intersetorial poderá, ainda, convidar redes de atendimento, instituições, outros órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, especialistas e profissionais da área, para contribuírem com os trabalhos. Os resultados das ações deverão ser apresentados trimestralmente, por meio de relatórios, documentos e estratégias de ampla divulgação voltadas à sociedade em geral, durante os encontros. Os membros da equipe não terão remuneração extra e o grupo fica em atividade até o dia 31/12/2026.