A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (PAH) – Valora Minas. A nova estrutura leva em consideração as necessidades da população e busca serviços hospitalares capazes de atender tais demandas.

Durante a implementação do projeto, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) será qualificada, com incremento na assistência e ampliação do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

A proposta avança também no contexto da divulgação dos pontos de atenção e dos serviços prestados pela RAS, para que os usuários possam se nortear dentro da Rede de Atenção à saúde.

 Quanto às instituições, especialmente as de pequeno e parte das de médio porte, que anteriormente não eram contempladas pelas políticas hospitalares, passam a ser amparadas com recursos que vão proporcionar a sustentabilidade financeira. 

Avanço

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o Valora Minas vai fomentar a mudança de cultura na forma de avaliar os investimentos, por meio de monitoramento mais efetivo, mensuração dos resultados e análise de impactos das políticas públicas. 

“Neste novo momento de gestão e conhecimento, em que são necessárias mudanças de paradigmas, o Valora Minas tem potencial para trazer benefícios para toda a rede de Saúde do estado e, consequentemente, proporcionar mais qualidade de vida para a população do estado”, afirma o secretário.  

Reestruturação

Focada no usuário do SUS, a reestruturação da Política de Atenção Hospitalar desenvolvida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) será instituída para consolidar as ações e políticas de atenção hospitalar.

Os ajustes têm como base diretrizes de atenção humanizada, garantia de acesso universal, equidade e integralidade no atendimento hospitalar, concepção dos hospitais como pontos de atenção integrados e articulados à RAS, além da organização dos fluxos assistenciais para serviços de média e alta complexidade hospitalar.

Segundo o subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, o projeto, que passou pela Câmara Técnica, apresenta um modelo de política disruptiva, que rompe com antigos padrões por meio de um modelo de gestão mais robusto, participativo e que prevê melhor distribuição e controle dos recursos. 

"A partir de sua execução, as redes de atenção serão melhor organizadas e haverá otimização dos recursos. Agora, vamos conseguir mensurar os resultados dos investimentos”, explica.

Rede

Dos 480 hospitais que prestam serviços ao SUS em Minas Gerais, 277 são beneficiados por programas estaduais. O dado demonstra, conforme as autoridades sanitárias de MG, a complexidade do sistema e a urgência de avaliar permanentemente os recursos investidos por meio de monitoramento, mensuração dos resultados e análise de impactos das políticas públicas. 

“O Valora Minas traz o avanço almejado pela SES, uma vez que acreditamos que os investimentos devem ser vinculados aos objetivos finalísticos, passíveis de mensuração”, reforça Monique Félix, diretora de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência da SES.

Projeto

Em 2019, a SES-MG resgatou o projeto, que estava engavetado desde 2015, e formatou a atual proposta, em consonância com as diretrizes do atual governo, que preza pela responsabilidade no uso dos recursos públicos e transparência na divulgação dos mesmos.

  Para responder à complexidade do Sistema de Saúde do Estado, o programa considera a heterogeneidade do perfil dos estabelecimentos e as demandas identificadas no processo de formatação do modelo. 

A nova Política de Atenção Hospitalar foi desenvolvida em três módulos:

Módulo Valor em Saúde: hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual, com notória contribuição para a resolubilidade dos territórios para os serviços de média e/ou alta complexidade hospitalar. O módulo pretende fortalecer as Redes de Atenção a partir do aumento da resolubilidade dos territórios e qualificação dos hospitais. 

Módulo Hospitais Plataforma: hospitais que não cumprem com critérios de elegibilidade para o módulo “Valor em saúde”, mas têm notória possibilidade de contribuição para as Redes de Atenção a partir da vocacionalização e necessidades identificadas nos territórios.

Módulo Novos prestadores, Novos Vínculos: constitui e estratégia estadual de acesso à procedimentos eletivos. Inicialmente, contempla a parte das demandas não resolvidas da Rede de Atenção. De acordo com a proposta da PAH, será ampliado o acesso à serviços de saúde, priorizando procedimento cirúrgicos eletivos com maior frequência e tempo de espera.