A história do continente africano a partir da perspectiva dos africanos levada às salas de aula da rede estadual de ensino. Esse é o compromisso firmado pela secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, que participou, nesta segunda-feira (25/3), ao lado do vice-governador Paulo Brant, da abertura da reunião do Comitê Científico Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), para o lançamento de um novo volume da Coleção História Geral da África (HGA). A reunião foi convocada pela Unesco e é a primeira vez que o comitê se reúne na América do Sul.

“Discutir as questões étnico-raciais nas escolas é fundamental para fortalecer a identidade dos alunos e a crença de que eles podem fazer cada vez mais pela educação. É muito importante que a rede estadual de ensino e as escolas públicas mineiras trabalhem este conteúdo de forma bastante cuidadosa. Por isso é fundamental que esse material seja efetivamente trabalhado em sala de aula”, afirmou a secretária.

O evento realizado em Belo Horizonte tem um grande simbolismo para o Brasil, visto que o país possui importante papel na Diáspora Africana por reunir a maior população originária do continente africano no mundo. Dessa forma, a reunião e os recentes volumes contribuem para preencher uma lacuna na formação brasileira a respeito do legado do continente africano, o que é importante para a própria identidade nacional.

Julia Sant’Anna ressaltou a importância dos trabalhos realizados nos últimos seis anos pelo Comitê, que resultou em três novos volumes da coleção História Geral da África – volumes IX, X e XI. O evento acontece até a próxima quarta-feira (28/3), na Escola Superior Dom Helder Câmara (EDH), em Belo Horizonte, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A secretária destacou, ainda, as ações promovidas pela Secretaria de Estado de Educação para reconhecer e valorizar a história e a cultura dos africanos na formação da sociedade brasileira e garantir iguais condições de aprendizagem e desenvolvimento para todos. As leis federais 10.639/03 e 11.645/08 tornam obrigatório o ensino de história e cultura africana/afro-brasileira e indígena na educação básica. Com isso, são aplicadas práticas pedagógicas e políticas no cotidiano escolar.

A SEE aplica a Lei Federal 10.639/03, por meio dos Núcleos de Pesquisas Afrobrasileiros e da Diáspora e dos Territórios de Iniciação Científica (NUPEAAs). A política pública incentiva, apoia, valoriza e dá visibilidade à produção e compartilhamento de conhecimentos e saberes, a partir do ensino e da aplicação de metodologias de pesquisa científica no ensino médio.

O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, afirmou que o lançamento desta coleção vai contribuir para fortalecer o projeto de educação no Estado. “A Secretaria de Educação já vem desenvolvendo um trabalho importante de políticas afrodescendentes nos últimos anos e vamos dar continuidade a ele”, disse.

Coleção História Geral da África

A produção da coleção História Geral da África (HGA), com oito volumes já publicados, tem por objetivo principal contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos, reconstruindo a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. A obra está em conformidade com o Programa de Educação da Unesco para o presente biênio (2019-2020), pois promove uma das prioridades globais da Organização, que é a África.

Um comitê científico internacional foi criado pela Unesco para assumir a responsabilidade científica e intelectual do projeto. O comitê é responsável por identificar a equipe de elaboração; determinar o plano geral e a estrutura do volume; assegurar a revisão, a edição e a aprovação de todas as contribuições.

Além disso, o projeto promove os valores da Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024, proclamada pela Assembleia Geral da ONU, e cujo principal objetivo consiste em promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de afrodescendentes.