Moradores do município de Periquito participam, nesta quinta-feira (24/2), de reunião de lançamento do Minas Reurb, programa de regularização fundiária urbana. O encontro é o segundo na região do Vale do Aço. A ação é desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), juntamente com a Prefeitura Municipal de Ipatinga.

O programa Minas Reurb visa a regularização fundiária urbana até a efetiva entrega dos títulos de propriedade aos respectivos beneficiários, por meio de escritura. Assim, o programa promove a garantia do direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, e diversos outros benefícios para os moradores e para os municípios.

Informações

A primeira reunião, nessa quarta-feira (23/2), foi direcionada a moradores das ruas Boston, Pusco e Turim, no bairro Bethânia. Com a participação do vice-governador Paulo Brant, o encontro teve como finalidade apresentar as fases do programa e alinhar as informações com os moradores contemplados pelo Minas Reurb.

“Este é um programa muito especial, com significado muito grande para o nosso governo. Esta gestão tem como princípio a liberdade e o Minas Reurb promove liberdade e cidadania. Ele confere a liberdade de a pessoa vender a sua casa legalmente, liberdade de realizar melhorias, entre outros direitos”, destacou Brant.

No encontro, a comunidade conheceu as equipes responsáveis pelo levantamento e cadastramento de áreas. Além disso, os moradores puderam se informar com os técnicos da ARMVA e Prefeitura de Ipatinga sobre informações e documentos exigidos para a regularização fundiária e demais etapas do processo. As dúvidas foram respondidas por especialistas da ARMVA e da prefeitura.

O processo de regularização fundiária nas áreas do bairro deverá beneficiar direta e indiretamente mais de 5 mil pessoas. O cadastramento dos moradores começa nesta quinta-feira, com visitas aos domicílios.

Prioridades

O subsecretário de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Douglas Cabido, também presente, reiterou o empenho do governo estadual em promover aos cidadãos de baixa renda a propriedade efetiva dos seus respectivos terrenos.

Já o diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, afirmou que a regularização fundiária nos aglomerados do bairro Bethânia foi um grande avanço e conta com a colaboração da população na execução do processo. “Hoje, só é possível anunciar a regularização dos imóveis das ruas Boston, Pusco e Turim por que o Governo de Minas e a Prefeitura de Ipatinga enxergaram a demanda como prioridade. Aqui, estamos dando as primeiras orientações para a execução do Minas Reurb”, ressaltou.

O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, frisou a complexidade do trabalho e a  necessidade da regularização dos imóveis. “Este é um trabalho árduo, tem todo um processo burocrático e um pouco moroso. Mas, a partir da concretização do programa, estamos levando a segurança jurídica para os proprietários dos imóveis e também para os seus herdeiros”, detalhou Gustavo.

Após o feriado de carnaval, serão realizadas reuniões em Santana do Paraíso (bairro Industrial e distrito de Ipaba do Paraíso), e nos municípios de Braúnas, Iapu e Mesquita.

Outras reuniões na região

O vice-governador também se reuniu com representantes de diferentes setores do Vale do Aço nesta quinta-feira (24/2). Durante as visitas, foram destacadas os programas e entregas do Governo de Minas Gerais e, em especial, os avanços nos pleitos da região.

Paulo Brant se encontrou com lideranças locais (empresários, representantes de entidades de classe e demais instituições) na Agenda de Convergência do Vale do Aço, organizada pela Fiemg regional. Na oportunidade, foi apresentado o Plano Diretor do Aeroporto Regional do Vale do Aço, elaborado pela ARMVA e já homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"A energia fundamental do desenvolvimento vem da iniciativa privada. O Governo tem um papel indelegável. Mas é preciso que haja sempre o consenso, neste sentido parabenizamos a Agenda de Convergência do Vale do Aço, por reunir as lideranças da região, e também a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço pela interlocução com o poder público dos municípios e o apoio político na região. Sem consenso a gente não muda”, observou o vice-governador.

O diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, ainda reforçou diversas ações realizadas pelo Governo de Minas Gerais que buscam pelo desenvolvimento do estado e também de ações voltadas para a região.

“Está acontecendo muita coisa por meio do Governo de Minas Gerais para o Vale do Aço. Temos a recém entrega do Plano Diretor do Aeroporto Regional do Vale do Aço, a obra da rodovia MG-760, os investimentos a serem realizados no Parque Estadual do Rio Doce, além do Minas Reurb, o maior programa de regularização fundiária já executado em Minas Gerais. Temos uma relação de trabalho consolidada com as quatro cidades da Região Metropolitana e estamos avançando muito nas entregas com as cidades do Colar Metropolitano”, reiterou João.

O presidente da Fiemg Regional Vale do Aço, Flaviano Gaggiato, também esteve na agenda, e apresentou desafios enfrentados pelo setor produtivo.  Ele destacou a importância do apoio do governo estadual "para minimizarmos gargalos, principalmente em infraestrutura, para que possamos gerar oportunidades de emprego, renda e melhorar a competitividade das indústrias aqui instaladas e prospectar novas”, destacou.

Encontro com prefeitos

O último compromisso da visita do vice-governador foi o encontro com os prefeitos dos 28 municípios da Região Metropolitana e Colar Metropolitano do Vale do Aço e demais autoridades. O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, foi o anfitrião. 

No encontro com os chefes das administrações municipais, realizado em Coronel Fabriciano, Paulo Brant destacou a importância da adoção dos princípios de liberdade econômico em cada município para a melhoria da atração de investimentos e crescimento da atividade econômica.

“Nos últimos três anos, Minas Gerais foi o estado que mais atraiu novos investimentos, em todo o Brasil. Isso ocorreu por diversos motivos, sendo um deles a aplicação dos princípios da liberdade econômica já realizada pelo Governo de Minas e estamos ampliando isso com assessoria aos municípios também para que propiciem um ambiente mais livre para o empreendedor”, frisou o vice-governador.