A portaria que habilita o Samu Triângulo Norte pelo Ministério da Saúde (MS) foi publicada nesta quarta-feira (18/12), no Diário Oficial da União, após quase um ano e seis meses de funcionamento do serviço. A contrapartida federal será de mais de R$ 420 mil por mês, valor que estava sendo custeado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) desde o início das operações do atendimento 192 na região. 

O serviço já está disponível para mais de 612 mil pessoas de 26 dos 27 municípios que compõem a Região Ampliada de Saúde do Triângulo Norte. A portaria de habilitação do Ministério da Saúde não beneficia o serviço próprio de atendimento das Urgências e Emergências do município de Uberlândia.

Rede de assistência 
A logística de funcionamento do Samu no Triângulo Norte foi desenvolvida pelas Regionais de Saúde de Uberlândia e Ituiutaba. “Quando há necessidade de deslocamento da ambulância e encaminhamento do paciente para algum ponto de atenção, o médico regulador já sinaliza qual é a unidade de saúde de referência para receber a pessoa”, explica Júlia Ione Vieira, coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional de Saúde de Uberlândia. Atualmente, 173 unidades compõem a rede de assistência regional. 

Custeio 
A SES-MG investiu R$ 6 milhões para implantação do Samu 192 na região do Triângulo Norte, montante destinado à compra de equipamentos, materiais de consumo, serviços de terceiros e veículos. Do total, R$ 3,8 milhões foram usados para a aquisição de 31 ambulâncias. 
Até agora, a SES-MG respondeu por 90% do custeio de manutenção das atividades, assumindo por 17 meses a responsabilidade estadual e a federal. No período, R$ 28.055.278,80 foram investidos. A partir de hoje, com a habilitação publicada, a parte estadual de custeio será reduzida em R$ 420.350 mil / mês.

Mais recursos 
O próximo passo é a qualificação do Samu perante o órgão federal, medida que irá aumentar os valores de custeio da União em relação ao SAMU, que passará a assumir mais 11,38% do valor arcado pela SES-MG. 

Os documentos previstos para qualificar o equipamento são determinados em portarias específicas. Entre eles, o Plano de Ação Regional (PAR), que descreve a organização de toda a Rede de Atenção às Urgências. O documento já foi aprovado na instância estadual e aguarda a publicação pelo Ministério da Saúde. Após aprovado o PAR, a previsão é que o financiamento federal para o serviço seja de R$ 650.126,50/mês. “Tanto o consórcio que gerencia o Samu Triângulo Norte quanto os municípios e a SES-MG estão empenhados para que o MS publique as portarias o mais rápido possível. Trata-se de um importante benefício para a população”, frisou Bruna Betiatti, referência técnica em Urgência e Emergência da Regional de Saúde de Uberlândia.

Os seguintes municípios são atendidos pelo Samu Triângulo Norte: Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Prata, Romaria, Santa Vitória e Tupaciguara.

Informações
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