O Governo de Minas Gerais foi premiado no XII Congresso Consad de Gestão Pública, realizado entre os dias 22 e 24/8, em Brasília (DF). Representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), o Estado apresentou mais de 20 trabalhos que evidenciam a experiência de Minas Gerais na administração estadual.  

O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), reuniu mais de 3 mil agentes públicos de todos os estados brasileiros para dialogar sobre boas práticas na gestão pública. Nesta edição do Congresso Consad, o tema central foi explorar possibilidades de inovar e modernizar a administração dos estados. 

O trabalho premiado da Seplag-MG é da área de Logística e Patrimônio. O artigo "Intermediação imobiliária: uma alternativa inovadora para potencializar os processos de concessão onerosa de uso de imóveis de propriedade do Estado de Minas Gerais", escrito por Priscila Ferreira de Paula, Caroline Ribeiro Barbosa, Leonardo Siqueira de Moura e Otávio Correia de Freitas Neto, recebeu menção honrosa no encerramento do Congresso, nessa quinta-feira (24/8). 

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, destacou o espaço de trocas e aprendizagem proporcionado pelo Congresso.  

"Ficamos muito felizes com a nossa participação no Congresso Consad, porque é um momento único para aprender com as experiências dos demais estados e levar um pouco do que está sendo feito em Minas Gerais para todo o país. E nisso fomos campeões! Tivemos mais de 20 artigos aprovados em diversas áreas: compras públicas, gestão de pessoas, transformação digital, gestão de ativos, ciência de dados, entre outras. Isso reflete a nossa busca por excelência e qualidade na gestão pública", frisou.  

Congresso Consad 

Em 2023, o Congresso Consad chegou à 12ª edição. Líderes, gestores e servidores públicos puderam debater o futuro da gestão pública no Brasil e compartilhar conhecimentos e práticas em assuntos como Agenda ESG, Gestão de Ativos, Transformação Digital, Gestão de Pessoas, Ciência de Dados, Escolas de Governo e Compras Públicas.  

Apresentação de trabalhos 

Durante os três dias de evento, gestores públicos apresentaram mais de 500 artigos selecionados pela organização do Consad.  

O artigo premiado da Seplag-MG, inscrito pela equipe do Projeto Política de Gestão de Imóveis (PGI), propõe uma alternativa inovadora para as concessões onerosas de uso. A solução apresentada busca transferir o uso de imóveis públicos ociosos a terceiros, em troca de uma contrapartida financeira. A abordagem permite que o Estado economize com a manutenção desses imóveis e obtenha receitas não tributárias, como detalha a especialista em políticas públicas e gestão governamental Caroline Barbosa, uma das autoras do trabalho. 

"Para tornar os processos mais atrativos, pensamos em permitir a intermediação de corretores e imobiliárias experientes, por meio de edital de autorização. Essa seria uma alternativa mais eficiente em comparação aos modelos utilizados por outros entes e governos, como, por exemplo, o credenciamento. O objetivo é ampliar a exposição dos imóveis públicos e simplificar o processo, proporcionando mais transparência e aumentando as chances de sucesso", explicou Caroline. 

Para a servidora, foi animador ver o interesse de outros estados na iniciativa. “Comprova que estamos no caminho certo para aprimorar a destinação dos imóveis públicos", completou. 

Conheça também os outros trabalhos da Seplag-MG que participaram do Congresso Consad: 

1. Modelo de transformação digital de serviços públicos com foco no uso ferramentas de Inteligência Artificial 

2. O papel dos laboratórios de inovação na transformação digital: a experiência do LAB.mg 

3. Transformação digital e atendimento presencial 

4. A Pandemia e as Alterações no Regime de Trabalho: Implantação do Teletrabalho no Setor de Inovação do Estado de Minas Gerais 

5. A política de Gestão de Pessoas no Estado de Minas Gerais: perspectiva histórica, inovações, aprendizados e desafios.  

6. Colaboração entre setor público e terceiro setor: a experiência do Transforma Minas e a política de gestão estratégica de lideranças 

7. Gestão de Concursos Públicos no Governo de MG: impacto da contratação de instituições executoras na modalidade de pregão eletrônico 

8. Implementação de melhorias incrementais nos processos de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais: uma análise do grau de satisfação dos usuários em relação às inovações adotadas. 

9. O caminho da expansão: o segundo ano de implementação do sistema de gestão do desempenho e desenvolvimento do Programa Transforma Minas - uma análise da capacidade institucional e a ampliação sustentável da ação 

10. Os servidores públicos de linha de frente no âmbito da maior operação de buscas e identificação do país: o caso do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho 

11. Projeto Pilates no Solo 

12. Transforma Minas: o desafio do processo de disrupção na ocupação de postos de lideranças no setor público - um balanço do último ciclo de governo e o enfrentamento da potencialização dos desafios 

13. Uníssono das competências gerenciais: alinhando competências e modelando ferramentas para seleção e desenvolvimento de lideranças no setor público do Estado de Minas Gerais 

14. A implantação de um modelo de transporte administrativo compartilhado para a melhoria da gestão de deslocamentos no Poder Executivo Estadual 

15. Almoxarifado Virtual de Minas Gerais (AVMG): racionalização na gestão de materiais 

16. Intermediação imobiliária: uma alternativa inovadora para potencializar os processos de concessão onerosa de uso de imóveis de propriedade do Estado de Minas Gerais 

17. Flexibilidade e rigidez: desafios na elaboração de cláusulas do caderno de encargos em parcerias público-privadas e concessões 

18. Comunicação pública inovadora: a experiência do Laboratório de Inovação em Governo do Estado de Minas Gerais (LAB.mg) no uso das redes sociais e da linguagem simples 

19. A ampliação do Planejamento Anual de Compras no estado de Minas Gerais como instrumento de Governança no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos.
     
20. Melhorias em Compras Públicas na Fundação João Pinheiro (FJP): o caso do projeto do Laboratório de Inovação em Governo do Estado de Minas Gerais em parceria com a Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças da FJP  

21. Potencializando a Fluência em Dados: Estratégias de Gestão do Conhecimento na Administração Pública 

22. Readequação de serviços do Detran-MG a partir da categorização de mensagens recebidas pelo Fale Conosco