Governo de Minas Gerais renova parceria internacional para promoção dos Direitos Humanos

Estado e Embaixada dos Países Baixos vão desenvolver o projeto DH3P, voltado para ações de participação social, promoção, proteção e defesa de direitos humanos

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O memorando de entendimento foi assinado no gabinete do secretário Nilmário Miranda
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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), celebrou nova parceria com a Embaixada dos Países Baixos. Desta vez, a cooperação vai contemplar o desenvolvimento do projeto DH3P, voltado para ações de participação social, promoção, proteção e defesa de direitos humanos.

O acordo, feito sob a interveniência da Secretaria de Estado de Governo (Segov), prevê a contratação, pela embaixada, de entidade da sociedade civil para execução do DH3P. O projeto, idealizado pelo Núcleo de Participação e Informação Digital e pela Assessoria de Cooperação Internacional Sedpac, tem o objetivo de ser um espaço de encontro entre atores interessados em debater as políticas públicas do Governo Estadual por meio de um aplicativo.

A proposta foi uma das escolhidas dentre as inscritas no processo de seleção do Fundo de Direitos Humanos do Ministério do Exterior do Reino dos Países Baixos, que apoia iniciativas na área dos direitos humanos e responsabilidade social empresarial em todo o mundo, com a missão de fomentar a liberdade, a justiça e a dignidade do ser humano.

No ano passado, a primeira parceria estabelecida, através do mesmo Fundo, teve como objetivo fortalecer os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Dentre as ações conjuntas, destacou-se a produção do vídeo institucional “O Amor Transforma Preconceitos”, primeiro do Governo de Minas Gerais a ter uma mulher trans como protagonista.

Outras ações realizadas apoiadas pela embaixada foram a 19ª Parada LGBT de Minas Gerais, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero da UFMG e o Seminário “Legislação e Políticas LGBT em Perspectiva”, realizado pela Sedpac.

O memorando de entendimento foi assinado no gabinete do secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, e contou com a participação do cônsul-geral do Rio de Janeiro Reino dos Países Baixos, Arjen Uijterlinde, e do chefe do escritório de apoio aos negócios em Belo Horizonte, Remon Daniel Boef, além da presença da assessora-chefe de Relações Internacionais de Minas Gerais, Carolina Vespúcio, que também trabalhou na construção da cooperação.

Para o secretário Nilmário Miranda, “a cooperação internacional é a concretização do caráter universal dos direitos humanos, que une Minas e Holanda”.

O cônsul-geral do Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, destacou que a perspectiva apresentada pela secretaria em seu projeto encontra-se alinhada ao foco de atuação das relações internacionais do governo neerlandês.

“Reforçamos a parceria para promover a participação social através de uma plataforma que visa ampliar o debate, a conscientização e o acesso do cidadão às políticas públicas de Direitos Humanos”, finalizou.

Arjen Uijterlinde ainda reconheceu os esforços do Governo de Minas Gerais para a promoção dos direitos LGBTs. “A parceria com Minas Gerais para produção do vídeo ‘O amor transforma preconceitos’ e a realização de diversos eventos de combate à LGBTfobia em 2016 demonstram o compromisso desse Governo em promover a pauta dos Direitos Humanos no território mineiro”.



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