Governo de Minas Gerais dá início a curso sobre Proteção Social Especial

Capacita Suas, realizado por meio da Sedese, beneficia gestores e trabalhadores da rede privada de assistência social

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Abertura do Capacita Suas realizado em Belo Horizonte, em 2017
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Trabalhadores e gestores que atuam na proteção social especial em Minas Gerais, inclusive de organizações não governamentais, serão beneficiados por capacitação oferecida, nos meses de junho e julho, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Fundação João Pinheiro (FJP).

O curso 'Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial', com abertura já marcada para Belo Horizonte e Passos, no dia 11 de junho, reúne vagas para profissionais de 559 municípios mineiros que oferecem a Proteção Social Especial (PSE). O curso tem duração de uma semana e, assim como os quatro anteriores, será realizado de forma regionalizada, nos 21 polos de capacitação.

“Este é um curso muito especial para nós porque é uma oportunidade de expandir a discussão sobre a proteção social especial e apresentar o modelo adotado em Minas Gerais que é de regionalização. Além da implantação e manutenção de Centros de Referência Especializados de Assistência Social Regionais (Creas-Regionais) pelo governo estadual, criamos também a figura da referência técnica da PSE”, explica a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.

Em Belo Horizonte, o curso será aberto pelo Seminário Nas Trilhas da Regionalização da Proteção Social Especial em Minas Gerais. Composto por painéis, o seminário conta ainda com o lançamento da publicação: Caderno Trabalho Infantil: Histórico, Conceito, Aspectos Socioculturais, Linguagens Alternativas de Abordagem e Intervenção Social e Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Contexto do Suas.

“Minas vem se destacando também com esse caderno que inova na abordagem de atendimento especial  às famílias e usuários”, explica o superintendente de Proteção Social Especial, Regis Spíndola.

 “No âmbito do Suas, o desafio é a universalização da Proteção Social Especial, ou seja, oferecer os  serviços da Alta e da Média Complexidade da PSE em todos os municípios mineiros, especialmente aqueles com população até 20 mil habitantes, para indivíduos e famílias que precisam de orientações e encaminhamentos sobre a questão de violação de direitos sociais e humanos”

Jaime Adriano Rabelo - superintendente de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de Assistência Social

Para se ter uma ideia do tamanho do  desafio, 67,5% dos municípios mineiros têm menos de 20 mil habitantes e como a implantação e manutenção do Creas tem um alto custo, não possuem o serviço.

Além de Belo Horizonte e Passos, os polos de capacitação de Governador Valadares, Timóteo e Divinópolis (18/6), Montes Claros Teófilo Otoni, Ituiutaba e Juiz de Fora (25/6) também iniciam o curso em junho. Em julho, estão marcadas as aulas inaugurais para Salinas, Curvelo, Almenara e Muriaé e São João del-Rei (2/7), Patos de Minas, Araçuaí e Uberaba (9/7), Paracatu e Poços de Caldas (16/7), Uberlândia e Varginha (23/7).

Mais de 26 mil profissionais capacitados

Neste primeiro semestre de 2018, as vagas são destinadas aos profissionais de ensino superior de assistência social que atuam em 559 municípios que oferecem serviços da PSE, de acordo com o Censo Suas 2016. São eles profissionais das equipes de referência de Centros de Referência Especial de Assistência Social, municipais e estaduais; profissionais de referência da PSE dos municípios referenciados aos Creas Regionais; de unidades de acolhimento institucional; do Serviço Municipal de Família Acolhedora; e ainda dos Centros Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP).

Na primeira etapa do Capacita Suas, realizada em 2016, com oferta dos cursos de Gestão Orçamentária e Financeira e Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas, foram certificados 2.495 profissionais da assistência social, entre técnicos, conselheiros e gestores. Na segunda fase (2017/2018), houve a realização dos cursos Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas e Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, com a oferta de 1.748 vagas.

Até novembro de 2017, 26.700 trabalhadores, gestores e conselheiros da assistência social haviam passado por ações de capacitação e de apoio técnico, o que significa que a meta do Qualifica Suas, qualificar 24 mil pessoas até 2018, foi superada um ano antes do previsto. O esforço da Sedese alcançou 847 municípios. Somente no Capacita Suas, o investimento foi em torno de R$ 10 milhões e beneficiou quase cinco mil profissionais, com a contrapartida estadual de 45,2% desse valor. “O custo médio por aluno foi de cerca de R$ 900 reais”, afirma Jaime Rabelo.

Apesar de ter superado a meta, as ações de capacitação e assessoramento técnico prosseguem em 2018 com a oferta dos cursos de Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial, além de atividades de assessoramento técnico, desempenhadas em sua maioria pelas 22 diretorias regionais da secretaria, oficinas e videoconferências.

O objetivo final do Qualifica Suas é a melhoria da qualidade dos serviços e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social em Minas Gerais. O investimento no Capacita Suas em Minas Gerais, de 2015 a 2018 está em torno de R$ 10 milhões.

Os demais eixos do programa são: eixo 1 – Plano de Apoio Técnico para Indução Orientada dos Gastos e Aprimoramento da Gestão do Suas; eixo 3 –Criação do Núcleo de Educação Permanente do Suas de Minas Gerais; e eixo 4 – Plano de Supervisão Técnica aos Trabalhadores do Suas.

 



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