Governo de Minas e Ministério Público de Minas Gerais assinam protocolo de intenções para restauro do Palacete Dantas

Recursos serão provenientes de medidas compensatórias ambientais direcionados pelo MPMG

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Léo Bicalho / Divulgação

O Palacete Dantas, que integra o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade, deverá ser reaberto ao público em 2024. O anúncio foi realizado na tarde desta quarta-feira (20), durante solenidade em que o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), assinou com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) um protocolo de intenções sobre o projeto de conservação e restauro do edifício.   

O Palacete Dantas é tombado nas esferas estadual e municipal, sendo essa iniciativa também realizada com o apoio do município, por meio Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e da Fundação Municipal de Cultura (FMC). 

O protocolo busca viabilizar a elaboração de projetos executivos de arquitetura, engenharia e complementares para a restauração e adaptação do Palacete Dantas. Os objetivos são proteger, conservar o patrimônio e tornar o espaço apto à fruição do público.  

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, explicou que o trabalho será custeado com recursos de medidas compensatórias ambientais direcionados pelo MPMG, dentro do programa Minas para Sempre. “Esses recursos serão repassados ao Iepha que será responsável pela restauração. Posteriormente, o Palacete ficará sob a custódia e os cuidados do Ministério Público. Nós não vamos fazer desta um museu ou um memorial do Ministério Público, embora haverá aqui algumas referências ao nosso trabalho. Nós queremos, sobretudo, que esse espaço seja usado para a fruição da população, e que os artistas, especialmente, os mais pobres, possam ter aqui um ambiente para expor os seus trabalhos”, completou. 

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, elogiou a atuação do MPMG em prol da revitalização dos patrimônios e reforçou a importância dessa ação para a preservação da história e da memória de Belo Horizonte.  

Léo Bicalho / Divulgação

“Essa ação do Ministério Público contribui para restaurar e recuperar a memória da Praça da Liberdade. Já não se trata mais de apenas um edifício. Ao lado do Palacete Dantas, temos o Palácio da Liberdade, onde já começaram as obras de restauração também a partir da parceria com o Ministério Público. Ambos os edifícios se encontram com problemas que exigem o cuidado necessário para que Minas Gerais continue tendo uma centralidade no âmbito da preservação do patrimônio, e possa atrair mais visitantes, o que contribui para gerar mais emprego e renda”, pontuou o secretário.  

O palacete 

Projetado em 1915 pelo arquiteto italiano Luís Olivieri, o Palacete Dantas foi, originalmente, residência do engenheiro José Dantas, e abrigou a antiga sede da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. O edifício possui estilo eclético e chama a atenção pela fachada toda ornamentada. Sua planta se divide em dois pavimentos. Destinada a abrigar uma família grande, a área foi arquitetada com generosidade de espaços e requinte ornamental. 

O prédio foi incluído no tombamento estadual pelo Iepha-MG do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade, por meio do Decreto n.° 18.531, de 2 de junho de 1977. É também tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte como parte do Conjunto Urbano da Praça da Liberdade e Adjacências, pela Deliberação 03/1994, publicada no “Minas Gerais” em 18/11/1994. 



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