Com mais de 300 mil servidores ativos, o Governo de Minas avançou em uma série de políticas para o agente público durante os últimos quatro anos. A reformulação do Portal do Servidor, o lançamento de cursos e trilhas de capacitação on-line e investimentos na saúde ocupacional, inclusive nas plataformas digitais, estão entre as principais melhorias promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugesp).

O novo Portal do Servidor (portaldoservidor.mg.gov.br) foi lançado em junho de 2022 e conta com novo layout que possibilita o acesso e a consulta a informações atualizadas e em linguagem simples, tudo de forma mais intuitiva e fácil para os servidores.

Atualmente, o Portal do Servidor tem mais de 324 mil usuários cadastrados e, desde o lançamento, em junho, já foi acessado cerca de 3,4 milhões de vezes. 

“As informações e os serviços estão organizados por etapa da vida funcional do servidor, desde o ingresso no Estado até a aposentadoria, sendo divididas em quatro menus: 'Sou novo servidor', 'Minha carreira', 'Minha saúde' e 'Minha aposentadoria'. A barra de pesquisa foi destacada na tela inicial e o sistema de busca aprimorado. Essas mudanças possibilitam ao servidor encontrar o que precisa de forma mais rápida e direta", explica a subsecretária de Gestão de Pessoas, Kênnya Kreppel.

O contracheque, o informe de rendimentos, a margem de consignação e o agendamento da perícia médica foram destacados na página inicial no menu de acesso rápido por serem os serviços mais acessados pelos servidores. Além disso, a forma de entrar no Portal do Servidor mudou. Agora, o servidor pode fazer login com sua conta gov.br, assim como em diversos serviços dos governos federal e estadual, ou pelo Sistema de Segurança Corporativo, já utilizado em outros sites de Minas, como o Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG). 

Capacitação

Outro destaque da gestão foi o investimento em ações de capacitação e desenvolvimento dos servidores. Do início de 2019 a novembro de 2022, a Seplag-MG emitiu 10.260 certificados em formações presenciais e digitais destinadas aos agentes públicos de todo o Governo de Minas. Ao todo, foram lançadas 52 turmas, 10 trilhas de aprendizagem e promovidos 45 seminários on-line, via Youtube.

"Prevenção e enfrentamento à prática de assédio moral no trabalho", "Formação de conteudistas para cursos virtuais", "Governo Digital", "Linguagem de programação R" e "Preparação para aposentadoria" são alguns dos temas de cursos disponibilizados gratuitamente para os servidores. Das dez trilhas de aprendizagem, nove tratam de compras públicas, abordando gestão e fiscalização de contratos, pesquisa de preço, pregão eletrônico e implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). 

A maior parte do conteúdo está disponível na plataforma de educação a distância (EAD) ead.planejamento.mg.gov.br, criada em 2020, especialmente em razão da pandemia de covid-19. A plataforma mudou o cenário da formação complementar oferecida aos servidores, como explica a diretora Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento, Luciana Assunção. 

" A capacitação à distância amplia o acesso às ações formativas do Estado. Ela fortalece a qualificação e o protagonismo dos servidores em relação ao próprio desenvolvimento, ao proporcionar flexibilidade de horário, local e escolha de qual curso ou trilha acessar. A plataforma de aprendizagem virtual também traz outros benefícios. Agora podemos disponibilizar cursos para além de turmas físicas limitadas, o que nos permite alcançar um maior número de servidores. Além disso, conseguimos mensurar os resultados de aprendizagem e colher feedback dos conteúdos", destaca.  

Perícia e saúde ocupacional

A incorporação de plataformas on-line no dia a dia de trabalho também transformou as atividades da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Seplag-MG. Nos últimos quatro anos, o processo para realizar perícia médica para Licença para Tratamento de Saúde foi parcialmente digitalizado - primeiro, devido à covid-19, e por ser uma alternativa que facilita o trabalho dos próprios agentes públicos. 

Em 2020, o Estado introduziu a perícia médica por análise documental. Esse processo começou pelo RH Responde, passou pelo Sei!MG e, recentemente, foi aprimorado junto com o lançamento do novo Portal do Servidor. Hoje, todos os comprovantes e documentos para esse tipo de perícia devem ser enviados por meio da plataforma, o que torna o procedimento mais acessível e desburocratizado. Vale lembrar, porém, que as avaliações periciais presenciais continuam a existir. 

"A mudança trazida pela pandemia acelerou um processo irreversível de utilização de plataformas digitais, que garantem mais agilidade e controle das atividades, além de acesso facilitado à informação e otimização dos processos", reforça a superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, Ana Cleide Ávila. 

Outra frente que se desenvolveu em decorrência da adoção de plataformas na internet foi a saúde ocupacional, a partir da comunicação e do trabalho direto com os servidores. Durante a pandemia, foi criada a página @saudeocupacionalmg no Instagram, que oferece aulas com exercícios de ginástica laboral on-line, dicas de relaxamento, saúde física e mental, postura ergonômica, alimentação e sono, entre outros assuntos. 

Desde 2019 até o momento, a secretaria já registrou 52.104 presenças de servidores nas aulas de ginástica laboral. Atualmente, elas são ministradas completamente on-line, pelo Instagram, às 9h30, e têm duração de 15 minutos. Qualquer pessoa pode acompanhar a transmissão ao vivo. No mesmo canal, a Seplag-MG ainda oferece ginástica de relaxamento, em live às 17h. 

Os servidores também podem participar de atividades físicas, como a Escola de Postura e o Pilates Solo. O primeiro projeto foi lançado em 2020 e é estruturado em encontros semanais com orientações posturais, além de exercícios de alongamento e fortalecimento dos músculos da coluna vertebral. Ao todo, 309 agentes públicos do Governo de Minas já foram atendidos pela Escola de Postura. 

Já o Pilates Solo, que ensina atividades físicas que trabalham o corpo como um todo, começou em 2022 e já atendeu 171 alunos. Os servidores participam de oito encontros e, em seguida, recebem aulas gravadas para reproduzir em casa.