O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, assinam nesta segunda-feira (18/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, um conjunto de portarias que vão garantir ao Estado um total de R$ 196 milhões para investimentos em atenção hospitalar, vigilância e atendimento em saúde mental. Desse montante, R$ 4 milhões serão repassados a Brumadinho e outros 17 municípios da região.

O Ministério da Saúde fará, neste ano, repasses em blocos, garantindo um fluxo maior de recursos nos primeiros meses de transferência. A maior parcela do dinheiro, R$ 192 milhões, foi incorporado ao chamado Teto MAC (média e alta complexidade) estadual, ou seja, aos valores que são repassados de forma regular para assistência ambulatorial e hospitalar. Isso quer dizer que, anualmente, o Governo de Minas poderá utilizar os recursos na assistência de urgência e emergência e realizar cirurgias, consultas, exames, diagnósticos.

O valor para o Teto MAC do Estado representa um envio mensal de R$ 16 milhões para a saúde de Minas (R$ 192 milhões em 12 meses). Um acordo do governo estadual e o Ministério da Saúde, no entanto, permitirá que os valores sejam passados em quatro parcelas neste ano. Isso permitirá que, no primeiro mês de vigência da portaria que libera os recursos, o Fundo Estadual de Saúde receba um total de R$ 48 milhões. A medida auxilia o Governo de Minas na reorganização das contas estaduais e na busca de garantir a assistência à saúde da população mineira.

Brumadinho e região

Será anunciado ainda um pacote de medidas para auxílio à saúde da população da região afetada pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, além do acompanhamento da saúde dos profissionais envolvidos no resgate às vítimas da tragédia. Ao todo, serão liberados R$ 4 milhões, sendo que R$ 1,65 milhão serão incorporados ao valor transferido anualmente para a região. As medidas auxiliarão 18 cidades afetadas que, juntas, abrigam cerca de 1 milhão de pessoas.

Em Brumadinho, foram habilitados dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três equipes multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental. Trata-se de uma preocupação com os reflexos da tragédia na vida da população atingida. O objetivo é oferecer assistência psicológica, como aqueles que vivenciaram o desastre ou tiveram amigos e familiares desaparecidos. Em situações semelhantes ao desastre, foram identificados, por exemplo, aumento dos casos de ansiedade e depressão.

O auxílio na cidade será reforçado com o credenciamento de dois Núcleos Ampliados da Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). As estruturas reforçam o atendimento da atenção básica, responsável por ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. Todos os anúncios para a cidades são de incorporação de recursos anuais para a cidade, no total de R$ 1,65 milhão anual. O incremento pode ser usado, ainda, na atenção comunitária, com ênfase na reabilitação e reinserção social.

Outros R$ 2,3 milhões serão liberados em repasse único para as 18 cidades atingidas pelo desastre. Os valores estão destinados para as ações de vigilância, como prevenção e controle de epidemias, para as cidades de Betim, Brumadinho, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha.

O objetivo é acompanhar e prevenir doenças consequentes do desastre, como aumento de casos de dengue, zika, chikungunya e febre amarela. As ações complementam as atividades do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, que envolvem mais de 50 técnicos do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde, ainda, vai acompanhar pelos próximos 20 anos cerca de mil profissionais envolvidos no resgate e buscas (Bombeiros, Força Nacional de 2 Segurança, Defesa Civil, Ibama e outros) às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. O estudo de coorte (conjunto de pessoas que tem em comum um evento que se deu no mesmo período) vai avaliar doenças que estejam relacionadas diretamente ao desastre, como a contaminação por metais pesados e leptospirose.

O primeiro passo do monitoramento será a coleta de amostras de sangue e urina, que seguirão para análise no Instituto Evandro Chagas (IEC), primeiro laboratório de referência para essa ação. Caso seja necessário, outras instituições referenciadas também poderão ser envolvidas. A ação terá a colaboração de pesquisadores de instituições, como a Fiocruz, as universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ) e Médicos Sem Fronteiras.