O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (6/6), da cerimônia de posse dos novos integrantes dos Conselhos Estaduais de Política Ambiental (Copam) e de Recursos Hídricos (CERH-MG) para o biênio 2023 a 2025.

“É a primeira vez na história que um governador vem ao conselho dar posse aos conselheiros. Isso me deixa muito emocionada e cada dia mais honrada por poder trabalhar em um governo que tanto valoriza a construção da sustentabilidade do nosso estado”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Além de destacar a importância dos conselheiros para aperfeiçoar as normativas ambientais, o governador Romeu Zema ressaltou alguns avanços que o Estado já fez para melhorias em sustentabilidade em Minas Gerais.

“Temos feito tudo o que é possível em termos de avanços na área ambiental. Somos o primeiro Estado da América Latina a assinar o compromisso Race to Zero, que visa reduzir a emissão dos gases de efeito estufa até 2050. Hoje, também somos o estado do Brasil que mais gera energia fotovoltaica”, afirmou.

A cerimônia é um ato simbólico que dá o início aos trabalhos para o novo biênio. Oficialmente, os conselheiros são empossados via assinatura no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG).

Desafios

“Sabemos que o futuro exigirá mais responsabilidade ambiental. Ninguém vai conseguir produzir e exportar nenhum produto se ele não tiver um selo verde. Muitos outros avanços na área do meio ambiente virão”, sinalizou o governador.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, falou justamente sobre o cenário dos próximos dois anos, para tornar as normas ambientais mais modernas.

“Temos grandes desafios de modernizar a legislação e as normativas ambientais, para que a gente possa ter um processo de segurança jurídica, seja nos atos autorizativos ou na melhoria da qualidade ambiental com normas mais modernas”, disse. “Precisamos muito dos novos conselheiros para que a gente possa avançar e ter uma política ambiental de recursos hídricos moderna em Minas Gerais”, pontuou.

Copam e CERH-MG 

O Copam e o CERH-MG são órgãos que objetivam a preservação ambiental no estado, por meio de consultas, deliberações e diretrizes políticas. Para o novo biênio, o edital de seleção dos novos membros foi divulgado em 2022, num processo democrático e participativo.

Para o Copam, foram eleitos 761 conselheiros que irão integrar o plenário, as nove Unidades Regionais Colegiadas (URC) e as seis câmaras técnicas especializadas. Para o CERH-MG, são 239 conselheiros que atuarão no plenário e em três câmaras técnicas. Os membros representam organizações públicas, privadas, organizações não governamentais (ONGs) e sociedade. 

O Copam é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo e tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais no estado de Minas Gerais. 

Já o CERH-MG visa promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos recursos hídricos de Minas, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos.

No caso dos dois conselhos, a recomposição é feita por meio de eleição a cada dois anos.  O edital de convocação é publicado no Diário Oficial de MG, com ampla divulgação. Os interessados se inscrevem no processo eletivo por meio dos editais de convocação.  São habilitados aqueles que cumprirem as exigências e, ainda, a entidade que obtiver o maior número de votos é eleita para compor os conselhos. 

Semana do Meio Ambiente

A cerimônia simbólica de posse dos conselheiros fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2023 – Construindo juntos um futuro sustentável. As ações seguem até quarta-feira (7/6).

Após a solenidade, o governador e a secretária de Meio Ambiente estiveram na Mostra de Desenhos do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis: "Eu, Você, Nós - Todos por Minas mais Sustentável”, também no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

Estiveram presentes na cerimônia, ainda, os secretários de Estado Igor de Alvarenga (Educação), Luísa Barreto (Planejamento e Gestão), Fábio Baccheretti (Saúde) e Elizabeth Jucá (Desenvolvimento Social).