Governador lança programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia
Projeto será executado nos municípios mineiros com o menor IDHM em quatro diferentes etapas até 2021
O governador Romeu Zema lançou nesta segunda-feira (16/12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o programa “Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia”, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A iniciativa é parte da estratégia do Governo do Estado na busca pela redução das múltiplas formas de vulnerabilidade social.
Zema ressaltou a importância do programa para mudar a realidade nas regiões mais carentes de Minas.
“Tenho absoluta convicção que este projeto vai fazer uma diferença substancial. O que me faz acreditar é que este programa está dentro de um contexto muito maior. E este contexto é uma mudança que estamos fazendo na forma de governar. Em Minas e no Brasil ainda assistimos a um cenário de pobreza. Muitas famílias que não têm condições de colocar dentro de casa um alimento necessário por uma questão que está muito ligada às deficiências na forma que se governa. Nós, historicamente, temos um governo que representa pouco aqueles que o elegem. Um Estado que está muito mais preocupado em se manter do que em devolver recursos e serviços à população que paga com tanto sacrifício os impostos. Eu tenho convicção que atual gestão está mudando isso”, afirmou.
Ainda segundo o governador, a mudança na gestão e na forma de fazer política pública em Minas é o grande diferencial para alcançar os resultados esperados. “Nós estamos reduzindo o peso que o governo tem para a população, de forma que sobra mais recursos para aquilo que realmente importa: Educação, Saúde, Segurança e geração de empregos. Um governo que consome tudo que arrecada, como ainda acontece, infelizmente, é um governo que pouco consegue devolver para a população. Já avançamos muito neste ano e vamos continuar avançando”, finalizou.
A proposta é que o programa seja executado nos municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Ao todo, 73 municípios de 12 diferentes regionais da Sedese serão atendidos até 2021. Na primeira fase, lançada nesta segunda-feira (16/12), 16 cidades serão contempladas. São elas: Água Boa, Ataleia, Bartópolis, Caraí, Catuji, Crisólita, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Ladainha, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Santa Helena de Minas e Setubinha.
Desenvolvimento
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, o programa busca criar articulações de órgãos internos ao governo, estabelecer parcerias estratégicas externas e captar recursos por meio de fundos de financiamento e emendas parlamentares para subsidiar ações de geração de renda, esporte e lazer, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação social, direitos humanos, e política de prevenção e cuidado sobre drogas.
“Seguindo as orientações do governador Romeu Zema, estamos propondo uma política responsável, que não aumenta gastos, mas otimiza a atuação de várias políticas no território. Não estamos apresentando uma solução mágica para os problemas. Sabemos dos nossos desafios e temos a certeza que esse primeiro passo já é uma mudança. Promover a autonomia dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade é uma esperança para que, no futuro, eles possam fazer suas escolhas”, disse a secretária.
O prefeito de Catuji, Fuvio Luziano Serafim, agradeceu a iniciativa do governo e reforçou a necessidade de um olhar diferenciado com a região. “É um programa de tamanha relevância, em especial aos municípios, como Catuji, que possuem os menores indicadores de Minas Gerais. Estamos de fato tendo a oportunidade de fazer um programa que teve um diagnóstico local, que teve o envolvimento e participação de diversos entes e entidades, para que os interesses sociais sejam alcançados”, afirmou.
Já a deputada estadual Laura Serrano disse acreditar no potencial daqueles municípios. “São investimentos no Vale do Mucuri, no Vale do Jequitinhonha, e desenvolver o potencial desta população, que é tão trabalhadora, capaz de gerar tanta riqueza, emprego, que está em um solo tão rico, mas que infelizmente ainda hoje permanece com os IDHs mais baixos do nosso estado. Esse projeto é extremamente inteligente, no ponto de vista de gestão, para o Estado articular as melhores ações”, disse.
Diagnóstico
Ao propor um diagnóstico das realidades locais e ações direcionadas aos principais problemas sociais vividos nesses contextos, o programa pretende estabelecer ações que contribuam para que os indivíduos pobres e extremamente pobres possam sair dessa condição e caminhar em direção à autonomia.
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POBREZA |
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43% da população vive com menos de R$ 89 mensais per capita. |
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ESCOAMENTO SANITÁRIO |
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44% da população de baixa renda vive em domicílios sem escoamento sanitário adequado. |
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ÁGUA ENCANADA |
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18% das famílias de baixa renda não têm água encanada. |
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RENDA |
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45% das pessoas de baixa renda vivem em famílias sem renda advinda de trabalho ou seguro desemprego. |
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TRABALHO |
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69% das pessoas de baixa renda em idade ativa não trabalham. |
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ESCOLARIDADE JOVEM |
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46% dos jovens de baixa renda com idade acima de 18 anos não estudam e não completaram o ensino médio. |
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ESCOLARIDADE ADULTA |
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44% das pessoas de baixa renda com 30 anos ou mais não têm ensino fundamental. |
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QUESTÃO RACIAL |
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83% da população extremamente pobre (R$89 mensais per capita) é autodeclarada negra. |
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Primeira fase
A execução do programa começará nos municípios com baixo IDHM que fazem parte da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social em Teófilo Otoni. Essa regional se tornou o alvo prioritário por ser aquela que mais concentra municípios vulneráveis no estado de Minas Gerais.
O programa visa impactar positivamente a vida econômica, social e habitacional das cidades que o receberem. As ações, dentre outras potencialidades, almeja: criar articulações visando a captação de recursos para auxiliarem as ações; apoio técnico e logístico das equipes e setores envolvidos no planejamento, implementação e avaliação do programa; elaboração de diagnósticos técnicos qualificados sobre a situação presente dos municípios e possibilidades futuras de melhorias; articulação com setores do Estado e com outros municípios para a resolução de problemáticas comuns que comprometem a qualidade de vida dos cidadãos.
