A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a empresa Anglo Gold Ashanti realizaram, nessa terça-feira (20/2), uma reunião pública para apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Mina (Pafem) da unidade Minero-Metalúrgica Mina Velha, localizada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além de servidores da Feam e da empresa, abordagem do tema também contou com a participação da sociedade civil.

A reunião realizada em Nova Lima foi a primeira sobre fechamento de mina realizada na história da Feam, que trabalha com a temática desde 2007.

“De lá pra cá, a gente vem observando uma maturidade muito grande no processo, nas complexidades que temos tratado e no objetivo principal dessa pauta, que é deixar um legado positivo após o encerramento da mina”, afirma o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Gomes, que também presidiu a mesa na reunião.

O debate foi iniciado com uma breve explanação sobre a finalidade da reunião pública, que faz parte dos processos de fechamento de mina. Já na segunda parte do diálogo, a AngloGold Ashanti apresentou o Pafem e explicou sobre o andamento da execução do plano, em termos econômicos e sociais para Nova Lima. A terceira parte contou com a manifestação dos inscritos, que puderam tirar dúvidas sobre o projeto.

O presidente da Feam, Rodrigo Franco, afirma que “o Pafem irá permitir a potencialização dos valores positivos que as áreas mineradas podem produzir após o seu fechamento, com a correta recuperação ambiental, a valorização do patrimônio geoambiental e a implementação de novos usos para a sociedade, produzindo um legado positivo para o município de Nova Lima e para o estado de Minas Gerais”, frisou.

Plano

O plano elaborado pela AngloGold Ashanti prevê a recuperação da área que abrigava as antigas Mina Velha e Mina Grande, ativas entre 1834 e 2003, de 260 mil metros quadrados, no centro de Nova Lima. O projeto de uso futuro, denominado Nova Vila, pretende reunir no espaço centros culturais, espaços de convivência, áreas verdes, comércio, serviços, moradias, entre outros. Haverá, ainda, espaço para a prática de esportes ao ar livre, atividades de educação e economia criativa e também ações voltadas para a inovação na indústria.

A partir do Nova Vila, o município também passará a contar com duas alternativas de escoamento da parte baixa da cidade para chegar ao centro. A expectativa é que o empreendimento gere cerca de 350 empregos temporários diretos e outros 600 indiretos e, ainda, que mais de 260 postos de trabalho sejam criados permanentemente nos três primeiros anos de operação.

“A importância desse projeto é que ele vem sendo construído junto à comunidade de Nova Lima e aos conselhos municipais", afirmou o gerente sênior de Licenciamentos e Meio Ambiente da empresa, Marcos Morais. "Trabalhamos muito próximos neste processo, apresentando para mais de 1.000 pessoas neste período de projeto. E, hoje, foi um dia especial, pois é um pontapé inicial para que o processo continue indo muito bem”, salientou.

Preservação Ambiental

Outro destaque do projeto é a revitalização de mais de 19,6 mil metros quadrados de estruturas históricas, valorizando o patrimônio, a preservação ambiental e a inovação, com construções criadas para respeitar a história local, e com inspiração no conceito de Museu de Território. 

O baixo impacto ambiental também é um diferencial, com 25% da área destinada a corredores ecológicos e áreas de preservação da Mata Atlântica e taxas de ocupação das edificações para moradias abaixo do que é permitido no Plano Diretor do município. O projeto conta ainda com a construção de uma nova via de 2 quilômetros de extensão e de uma ciclovia que irá melhorar a mobilidade urbana na área central de Nova Lima.

“Estamos, neste momento, discutindo em uma reunião pública, com uma legislação nova (DN Copam 221/2018), tentando trazer e deixar para Nova Lima um legado, por meio de uma mina que tem um grande reconhecimento histórico local e que está localizada no coração do município, então, o objetivo principal é que tenhamos a aceitação desse território no futuro”, disse Roberto Gomes.

Participação do Estado

Além da participação da Feam na reunião pública, o Governo de Minas também está presente na recuperação da antiga área de mineração por meio da Agência de Promoção de Investimento de Minas Gerais (Invest Minas). Em setembro do ano passado, um protocolo de intenção foi firmado com a AngloGold Ashanti, a construtora Concreto e com o apoio da Prefeitura de Nova Lima para contribuir com o projeto Nova Vila.

“O Governo do Estado entende que esse projeto é prioritário e um legado para a gestão de empreendimentos minerários, pois agrega valor ao território e busca equalizar os interesses da comunidade, da empresa e do município, através de um modelo de consórcio e parcerias, que apresentam grande potencial de ser replicado para outros casos”, pontuou a secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo.