Estado prepara gestores municipais de cidades que possuem unidades de conservação

Curso orienta municípios no envio das informações para cálculo do Fator de Qualidade, que permite o recebimento do ICMS Ecológico

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Curso promovido pelo Governo do Estado para capacitar gestores de unidades de conservação
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Representantes das áreas ambientais de diversas prefeituras de Minas Gerais participaram nessa terça (14/3) de um curso para capacitar gestores de unidades de conservação. O trabalho é uma ação do Governo de Minas Gerais para orientar as cidades que possuem reservas ambientais no envio das informações para cálculo do Fator de Qualidade, que permite o recebimento de recursos do ICMS Ecológico pelo município.

O curso é promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e aberto a gestores de todos os municípios mineiros que possuem unidades de conservação. A cidade está apta a receber os recursos do ICMS destinado à preservação dessas áreas desde que preencha corretamente os formulários nos quais informam ao Instituto o estado de suas reservas ambientais, comprovando que estão dentro dos parâmetros utilizados para o Cálculo do Fator de Qualidade.

A analista ambiental do IEF, Cláudia Martins Rocha, explicou aos participantes as informações de detalhes de cada parâmetro analisado no Fator de Qualidade. “Realizamos uma aula prática sobre o preenchimento dos formulários do cadastro e como deve ser inserido cada item”, explica. “Esse curso é importante porque foram realizadas eleições no ano passado e muitas prefeituras têm novas equipes”, destaca.

Gestão

O prefeito de Virginópolis, Boby Charles Leão, é um dos novos gestores que tomaram posse em 2017. Ele participou do curso juntamente com sua equipe que fará a gestão das duas unidades de conservação que o município, do Leste Mineiro, possui cadastradas junto ao Governo do Estado. “Estamos dando mais atenção à conservação no município”, afirma.

O curso também é espaço para a discussão de novas ferramentas para a criação de unidades de conservação, como a que foi destacada pela equipe da Prefeitura de Cuparaque, município também localizado no Leste de Minas, que pretende utilizar os dados georreferenciados das propriedades rurais informados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) na criação de unidades de conservação.

O georreferenciamento é exigido pelo Governo Federal no CAR e esses dados, como propõe a Prefeitura de Cuparaque, podem ser utilizados na criação das unidades de conservação que são, em sua grande maioria, formadas por propriedades rurais. “É uma forma de desonerar os municípios que pretendem investir em conservação ambiental”, afirma Paloma Galdino, chefe do setor de meio ambiental da Prefeitura de Cuparaque.



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