A primeira etapa das obras do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional da Gameleira, mais conhecido como Ceresp Gameleira, localizado na região oeste de Belo Horizonte, foi concluída. A unidade prisional está em reforma desde setembro de 2022 e, um ano depois, dentro do prazo previsto, a primeira etapa desta obra foi entregue, com ampliação de 192 novas vagas, além de uma grande reforma estrutural, hidráulica e elétrica. Desde a inauguração do Ceresp, há vinte anos, essa é a primeira grande obra de reforma efetiva realizada na unidade. 

Nesta segunda-feira (18/9) o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Edgard Estevo, e o novo diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró, se reuniram com o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos na própria unidade para verificar a finalização e a entrega desta primeira etapa de obras. Os custodiados já ocuparão os espaços completamente reformados entre segunda (18/9) e terça-feira (19/9).  

Até o momento, o investimento nos pavilhões A e B soma  R$ 1,9 milhão. Já foram realizadas: a demolição das antigas camas; remoção das instalações hidráulicas; execução de novas instalações de água e esgoto; remoção de instalações elétricas internas antigas; instalação de novas luminárias e projetores para iluminação de corredores e celas; instalação de novas camas, beliches e treliches, ampliando a capacidade de vagas; pintura interna de celas, carceragem e pátios de sol; pintura de pisos, grades e portas metálicas; e instalação de tela para reforço do gradeamento do pátio de sol.  

De acordo com o diretor do Ceresp, Flávio Rezende, os novos ajustes de válvulas de descarga e a instalação de ventanas de iluminação e de ventilação proporcionarão expressiva economia aos cofres públicos. “Acreditamos que será possível alcançar, por exemplo, uma redução de 30 a 50% na conta de água em razão do novo sistema de descarga; da reutilização direta de água que desce da pia para o vaso sanitário e, também, em razão da reforma hidráulica e da inexistência, agora, de vazamentos”. 

Com a finalização desta etapa serão iniciadas as mesmas intervenções nos outros dois pavilhões (C e D) da unidade. Ao final de todas as obras, além da significativa reestruturação da instalação física da unidade, serão 384 novas vagas no Ceresp Gameleira, representando o esforço contínuo do Governo de Minas para a melhoria do sistema prisional do estado. Somadas às 412 existentes, o local terá 796 vagas, um aumento de 93% na sua capacidade.

O secretário adjunto da pasta, coronel Edgard Estevo, ressaltou a importância do trabalho executado pela Diretoria de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot), pelo empenho no acompanhamento de tantas obras realizadas ao mesmo tempo no sistema prisional, destacando a importância desta obra em específico.

“Essa é uma obra muito importante e sensível para todo o sistema penal e também para todo o sistema de segurança pública. Em Belo Horizonte, por ser uma unidade prisional que é a porta de entrada, é muito relevante a entrega de hoje. Estamos entregando dois pavilhões reestruturados, com aumento significativo de mais de 190 vagas. Isso traz uma importância muito grande para a segurança pública de Belo Horizonte e da região”. 

Ao todo, estão sendo destinados R$ 74 milhões para a reestruturação de unidades prisionais prioritárias. O anúncio do recurso foi feito em março de 2022 pelo governador Romeu Zema e, desde então, mais de uma dezena de presídios e penitenciárias do estado passam por reformas. 

Parceria com o Judiciário  

A unidade prisional passou por uma recente interdição para o recebimento de novos custodiados. Mas, no evento desta segunda-feira, o juiz Luiz Carlos Resende e Santos mostrou-se satisfeito com o fim da primeira etapa de obras.

“Primeiro, quero destacar o esforço que o Executivo teve na antecipação dessas obras e a sensibilidade com a RMBH, já que o Ceresp é a porta de entrada das prisões daqui. Era impossível continuar, em razão do grande número de presos, fazendo uma reforma concomitantemente. Foi desafiador. Fico orgulhoso de ver que metade das obras foram concluídas no prazo estipulado, e há uma possibilidade de muito mais dignidade das pessoas em privação de liberdade da região metropolitana. Mostra um verdadeiro compromisso com este tema”, ressaltou o magistrado durante a visita de entrega. 

Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário, Leonardo Badaró, a reforma do Ceresp é um marco. “São duas décadas de uma edificação que não passou por reforma profunda. Garantiremos aos profissionais melhores condições de trabalho e aos indivíduos que chegam ao sistema prisional um local mais adequado para a custódia. Avançamos na segurança, com a retirada dos pontos de energia na cela. Sem dúvida essa é uma grande entrega para todos nós”.