A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) publicou nesta quarta-feira (4/3) resolução que destina recursos financeiros complementares, da ordem de R$ 640 mil, para apoio a 29 municípios para o controle do Aedes. Os valores serão transferidos em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$ 20 mil a 40 mil. Para consultar a listagem dos novos municípios contemplados, acesse o link da resolução.

Segundo a coordenadora do Programa Estadual das Doenças Transmitidas pelo Aedes da SES-MG, Carolina Amaral, o incentivo financeiro complementar é devido à alta incidência de dengue, chikungunya e zika em algumas cidades. “Os municípios selecionados para receber os recursos foram os que apresentaram número igual ou maior que 300 casos prováveis a cada 100 mil habitantes, considerando as semanas epidemiológicas SE 01/2020 a 04/2020 (que compreende o período de 29/12/2019 a 25/1/2020 e SE 02/2020 a 05/2020 (que compreende o período de 5/1/2020 a 25/1/2020). Com esse incentivo financeiro, as prefeituras poderão reforçar as ações de controle da dengue, zika e chikungunya”, disse.

Entre as atividades que poderão ser realizadas estão a contratação de agentes de controle de endemias, capacitações para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização, além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.

Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada município deve assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura se faz necessária uma vez que as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.

Incentivo complementar

A SES-MG adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que assim possa ser evitada a ocorrência de óbitos. Dessa forma, a previsão é que, a partir da divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de dengue, chikungunya e zika Vírus números 164 e 165, a cada 15 dias, até o dia 30/4/2020, os municípios com alta e muito alta incidência irão ser contemplados com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica.

De janeiro até o momento (4/3), Minas Gerais registrou 20.381 casos prováveis de dengue e um óbito foi confirmado no município de Medina. Dez óbitos permanecem em investigação. Em relação à febre chikungunya, foram registrados em 2020, até o momento, 403 casos notificados. Já em relação à zika, foram registrados 130 casos prováveis, sendo 18 em gestantes.

Ações de controle

As medidas de controle da dengue, zika e chikungunya em Minas acontecem o ano todo e são intensificadas nos meses mais quentes, em que há maior incidência da transmissão das doenças. Como parte dessas ações, está a realização do Seminário Estadual sobre Arboviroses, realizado em novembro e que contou com a participação de aproximadamente 250 representantes das Unidades Regionais de Saúde, laboratórios macrorregionais, áreas do nível central da SES-MG e especialistas nacionais sobre a temática. Foram abordados temas dos eixos: Mobilização Social, Assistência, Vigilância Epidemiológica, Laboratorial e Controle Vetorial, além da apresentação de experiências de sucesso municipais em formato de pôsteres.

Além disso, a divulgação de Informe Técnico sobre o levantamento insetológico do Aedes realizado em outubro de 2019 (disponível em www.saude.mg.gov.br/aedes, atualizado em 5/11/2019). Acompanhamento dos estudos piloto na Unidade Regional de Saúde de Sete Lagoas, municípios de Sete Lagoas e Araçaí; a apresentação da Situação Epidemiológica das doenças transmitidas pelo Aedes e Monitoramento dos Indicadores do Plano de Contingência na Reunião do Comitê de Monitoramento de Eventos. A divulgação do Plano de Contingência Estadual das doenças transmitidas pelo Aedes, período 2019/2020, disponível neste link.

Entre as demais medidas tomadas para diminuir o crescimento do número de casos no estado está o envio da Força Estadual, composta por agentes da Saúde estadual e apoio dos agentes de controle de endemias municipais. Os agentes de endemias visitam residências, comércios, instituições públicas e terrenos vagos para recolhimento de objetos inservíveis, aplicação de larvicida onde for necessário e, o mais importante, orientar as pessoas, por meio do trabalho de educação em saúde, quais os pontos de atenção para os possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. Envio da Força Estadual (eixo controle vetorial) está previsto no período de 2 a 12 de março de 2020 ao município de Itambacuri (Regional de Teófilo Otoni) e no período de 4 a 13 de março de 2020 ao município de Lassance (Regional de Pirapora).

Saiba mais em: www.saude.mg.gov.br/aedes.